Resultados para "5000352-73.2025.4.04.7136" – Página 1 de 114

Sirlei Castro Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017980

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000352-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CASTRO DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA

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NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

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Processo 5000352-73.2025.4.04.7136 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5000352-73.2025.4.04.7136

ID: 330475609

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000352-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CASTRO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA

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NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000352-73.2025.4.04.7136/RS AUTOR : SIRLEI CASTRO DA ROSA ADVOGADO(A) : CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA (OAB RS092335) ADVOGADO(A) : NARA DONETE MA…

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Processo nº 5000352-73.2025.4.04.7136

ID: 333558669

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000352-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CASTRO DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA

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NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000352-73.2025.4.04.7136/RS REQUERENTE : SIRLEI CASTRO DA ROSA ADVOGADO(A) : CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA (OAB RS092335) ADVOGADO(A) : NARA DONE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000352-73.2025.4.04.7136/RS REQUERENTE : SIRLEI CASTRO DA ROSA ADVOGADO(A) : CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA (OAB RS092335) ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. A Justiça Federal requisitará ao INSS a implantação ou restabelecimento do benefício, nos seguintes termos: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTOTipoPAGAMENTO DE ATRASADOS(referentes ao período entre a DIB e a data da implantação da revisão, não pagos administrativamente) EspéciePENSÃO POR MORTENB 21/198.336.707-6Termo inicial do pagamento09/02/2024(óbito - DIB)DIPSEM PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOSbenefício já ativoRMI/RMAa mesma (vide despacho de revisão às pgs. 41/42 do evento 1 - OUT10[1])Termo final do pagamento31/10/2024véspera da implantação da revisão administrativaValor dos atrasados95% Honorários advocatíciosNo rito ordinário, 10% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 do STJ. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF Consectários legaisSobre os atrasados, até a competência 11/2021, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997. A partir da competência 12/2021 incidirá SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento Forma de pagamentoExclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo Na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Em face do acordo entabulado entre as partes, caso tenha sido realizada perícia nos autos, os honorários periciais serão pagos nos termos do acordo. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Declaro desde logo o trânsito em julgado diante da impossibilidade de recursos para a sentença em espécie nos termos do artigo 41 da Lei 9.099/95. Publicação e registro automáticos. Intimem-se.

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Odair Jose Schubert x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274820665

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000255-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE SCHUBERT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAURA BIRCK

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JESSICA TAVARES PRESTES

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Processo 5000255-73.2025.4.04.7136 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025.

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Matilde Silva De Mattos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335228891

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000449-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE SILVA DE MATTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RUTIÉLE DOS SANTOS WERNER

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DEBORA NILZA MACHADO

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Processo 5000449-73.2025.4.04.7136 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5000352-73.2025.4.04.7136

ID: 312894063

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000352-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CASTRO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000352-73.2025.4.04.7136/RS AUTOR : SIRLEI CASTRO DA ROSA ADVOGADO(A) : CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA (OAB RS092335) ADVOGADO(A) : NARA DONETE MA…

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Processo nº 5000449-73.2025.4.04.7136

ID: 339483248

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000449-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE SILVA DE MATTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUTIÉLE DOS SANTOS WERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA NILZA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000449-73.2025.4.04.7136/RS AUTOR : MATILDE SILVA DE MATTOS ADVOGADO(A) : RUTIÉLE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) ADVOGADO(A) : DEBORA NILZA MACHADO (OAB …

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Processo nº 5000255-73.2025.4.04.7136

ID: 304821195

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000255-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE SCHUBERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURA BIRCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA TAVARES PRESTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000255-73.2025.4.04.7136/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ODAIR JOSE SCHUBERT ADVOGADO(A) : MAURA BIRCK (OAB RS120546) ADVOGADO(A) : JESSICA T…

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Processo nº 5000158-73.2025.4.04.7136

ID: 275278897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000158-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE ORTAZ SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS VOLKMER PORTELA

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LORENI TEREZINHA VOLKMER

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MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000158-73.2025.4.04.7136/RS AUTOR : MARIA IVONE ORTAZ SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) ADVOGADO(A) : LORENI TEREZINHA V…

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Processo nº 5000449-73.2025.4.04.7136

ID: 341719984

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000449-73.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MATILDE SILVA DE MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUTIÉLE DOS SANTOS WERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA NILZA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000449-73.2025.4.04.7136/RS AUTOR : MATILDE SILVA DE MATTOS ADVOGADO(A) : RUTIÉLE DOS SANTOS WERNER (OAB RS125991) ADVOGADO(A) : DEBORA NILZA MACHADO (OAB …

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