Resultados para "5000357-46.2025.4.04.7120" – Página 1 de 121

Jocimar Alves Saldanha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283417351

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000357-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR ALVES SALDANHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILMAR RIBEIRO FRAGOSO

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ELSO RIBEIRO FRAGOSO

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Processo 5000357-46.2025.4.04.7120 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5000454-46.2025.4.04.7120

ID: 319891095

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000454-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

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LIZIANE MARIA OLIVEIRA FERNANDES

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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PAULA MARCIELI RODRIGUES BOEIRA

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Processo 5000454-46.2025.4.04.7120 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO na data de 07/07/2025.

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Gladis Portela Harttfeil x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000260-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GLADIS PORTELA HARTTFEIL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

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Processo 5000260-46.2025.4.04.7120 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 17/04/2025.

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Cleber Pedro Minosso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341374272

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000551-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CLEBER PEDRO MINOSSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH

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Processo 5000551-46.2025.4.04.7120 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5000260-46.2025.4.04.7120

ID: 293242198

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000260-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLADIS PORTELA HARTTFEIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000260-46.2025.4.04.7120/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON AUTOR : GLADIS PORTELA HARTTFEIL ADVOGADO(A) : JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA (OAB RS10699…

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Processo nº 5000066-46.2025.4.04.7120

ID: 325474920

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000066-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO ROBAINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANDRA BENVEGNÜ EFEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-46.2025.4.04.7120/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON AUTOR : JOAO ANTONIO ROBAINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELISANDRA BENVEGNÜ EFEL (OAB RS072585) AT…

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Processo nº 5000163-46.2025.4.04.7120

ID: 280248359

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000163-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DELAPASSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

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PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

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MARCOS ERNANI SENGER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000163-46.2025.4.04.7120/RS RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : MARCELO DELAPASSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO…

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Processo nº 5000357-46.2025.4.04.7120

ID: 301025551

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000357-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR ALVES SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA MELISSA WEBER DE FREITAS

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GILMAR RIBEIRO FRAGOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELSO RIBEIRO FRAGOSO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000357-46.2025.4.04.7120/RS AUTOR : JOCIMAR ALVES SALDANHA ADVOGADO(A) : ELSO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS108629) ADVOGADO(A) : GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS053325) ADVOGADO(A) : … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000357-46.2025.4.04.7120/RS AUTOR : JOCIMAR ALVES SALDANHA ADVOGADO(A) : ELSO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS108629) ADVOGADO(A) : GILMAR RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS053325) ADVOGADO(A) : LARA MELISSA WEBER DE FREITAS (OAB RS052436) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS na qual a parte autora postula a Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB 203.955.822-0 | DER 23/06/2021) com reconhecimento dos seguintes períodos indeferidos pelo INSS: Tempo laborado em condições especiais: PERÍODOS CARGO ATIVIDADE AGENTE NOCIVO EMPREGADOR 01.10.1998 a 25.04.2006 Frentista Abastecimento, lavagem, troca de óleo e atendimento aos clientes. Periculosidade Modesto Mendes 05.05.2006 a 12.12.2016 Atendimento ao público; abastecimento de veículos com gasolina, álcool e diesel; auxilia na calibração de pneus; lava pára-brisa, etc. Cotrijui – Coopereativa Agroindustrial & Industrial Manoel Viana Tempo Rural - Regime de Economia Familiar PERÍODO LOCAL 14.11.1981 a 03.02.1985 e de 01.02.1986 a 09.07.1989 Localidade no interior de São Francisco de Assis, hoje pertencente ao Município de Manoel Viana/RS. * Procedimento Administrativo já acostado ao feito. O benefício foi indeferido conforme evento 1, PROCADM11 . Requerida, também, a Gratuidade da Justiça. *) Audiência do art. 334 CPC Deixo de designar Audiência Conciliatória considerando o ofício no 179/2016 - PSF/SMA, provindo da Procuradoria Seccional Federal no qual verifica-se não ser possível a conciliação no atual momento processual. *) Da Gratuidade da Justiça Em relação à Gratuidade da Justiça, em sendo requerida, havendo a juntada da declaração de pobreza ou procuração com poderes especiais para tanto, fica deferida em face da presunção relativa de veracidade de tal documento. Em sua ausência, indefiro o benefício por ora, sendo que o pedido poderá ser reavaliado acaso haja a juntada da declaração ou procuração referidas. Homologo eventual alteração de assunto, relacionamento sem prevenção, com processos anteriores referentes à incapacidade ou benefícios assistenciais da parte Autora, inclusão do MPF, assim como alterações nas informações do processo, decorrentes do aqui decidido. Cite-se o INSS por 30 dias, para que conteste ou apresente proposta de acordo. Após, vista à parte autora, acerca dos eventuais documentos acostados após a inicial, da contestação e/ou proposta de conciliação pelo prazo de 15 dias, sinalando que, acaso deseje transigir, é necessária a presença de poder específico para tanto no instrumento do mandato. Em relação ao período contido na inicial e referido no despacho anterior, manifestarei-me em sentença . Retifique-se a autuação conforme os efeitos desta decisão. Por fim, esclarece-se que para destaque dos honorários contratuais, o contrato deve ser acostado até a eventual expedição da requisição de pagamento (art. 22, §4º da Lei nº 8.906/94).

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Processo nº 5000163-46.2025.4.04.7120

ID: 298266807

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000163-46.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DELAPASSE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ERNANI SENGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000163-46.2025.4.04.7120/RS AUTOR : MARCELO DELAPASSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO…

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Elizabete Da Silva Ferri x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209717

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ASTORGA - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000357-34.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DA SILVA FERRI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON

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MICHELE LOUISE VIDOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000357-34.2025.4.04.7027 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ASTORGA - MARINGÁ na data de 08/07/2025.

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