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Processo nº 5000409-54.2024.8.13.0116

ID: 262607589

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5000409-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPEDITO DOMINGUES FILHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VAGNER DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 23…

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Processo nº 5002155-54.2024.8.13.0116

ID: 298096532

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002155-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

CAMILA PEIXOTO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais …

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Processo nº 5001670-54.2024.8.13.0116

ID: 290866992

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001670-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANNA LUIZA BRAGA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002640-54.2024.8.13.0116

ID: 283469006

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002640-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5001864-54.2024.8.13.0116

ID: 282923246

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001864-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA APARECIDA COELHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADERSON VIEIRA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5003804-54.2024.8.13.0116

ID: 317697161

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003804-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA MIARELLI

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Processo nº 5003707-54.2024.8.13.0116

ID: 259231566

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA APARECIDA BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 23…

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Processo nº 5001864-54.2024.8.13.0116

ID: 257443995

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001864-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 23… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5001864-54.2024.8.13.0116 GERALDA APARECIDA COELHO SILVA CPF: 073.253.436-47 APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 07.699.920/0001-99 Pessoa a ser intimada:APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.153,32( mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Campos Gerais, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Campos Gerais REMETENTE: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais ENDEREÇO: Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 - Emissão 15 de abril de 2025 Nº DO PROCESSO: 5001864-54.2024.8.13.0116 DESTINATÁRIO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENDEREÇO:

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Processo nº 5003804-54.2024.8.13.0116

ID: 276508409

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003804-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA MIARELLI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 23…

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Processo nº 5004095-54.2024.8.13.0116

ID: 292784714

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004095-54.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, …

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