Resultados para "5000431-03.2025.4.04.7120" – Página 1 de 110

Jose Arlindo Peres Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220355

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARLINDO PERES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000431-03.2025.4.04.7120 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5000431-03.2025.4.04.7120

ID: 315947326

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARLINDO PERES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-03.2025.4.04.7120/RS AUTOR : JOSE ARLINDO PERES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS111925) DESPACHO/DECISÃO Trata-…

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Alfeu Flores Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278174830

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000334-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFEU FLORES FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONIQUE DA SILVA ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000334-03.2025.4.04.7120 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 22/05/2025.

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Luiz Antonio Silva De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339030285

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000528-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

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Processo 5000528-03.2025.4.04.7120 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5000237-03.2025.4.04.7120

ID: 256329872

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000237-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000237-03.2025.4.04.7120 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5000140-03.2025.4.04.7120

ID: 317636874

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000140-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLORALDINO LEOSER RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DE LIMA LIMANA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-03.2025.4.04.7120/RS AUTOR : FLORALDINO LEOSER RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS DE LIMA LIMANA (OAB RS126872) ATO ORDINATÓRIO Com base no Art. 203, § 4º,…

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Processo nº 5000334-03.2025.4.04.7120

ID: 308605943

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000334-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALFEU FLORES FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONIQUE DA SILVA ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000334-03.2025.4.04.7120/RS AUTOR : ALFEU FLORES FILHO ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) ADVOGADO(A) : MONIQUE DA SILVA ROSSI (OAB …

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Processo nº 5000043-03.2025.4.04.7120

ID: 330404949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000043-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MACIEL CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE SALES PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000043-03.2025.4.04.7120/RS AUTOR : ZILDA MACIEL CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : DANIELLE SALES PINTO (OAB RS115088) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o…

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Processo nº 5000431-03.2025.4.04.7120

ID: 322955928

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-03.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARLINDO PERES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-03.2025.4.04.7120/RS AUTOR : JOSE ARLINDO PERES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS111925) DESPACHO/DECISÃO Recebo… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-03.2025.4.04.7120/RS AUTOR : JOSE ARLINDO PERES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS111925) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 8 como emenda à inicial. Trata-se de ação em face do INSS na qual a parte autora postula a Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB: 205.477.6674 - DER: 14/03/2025) com reconhecimento dos seguintes períodos indeferidos pelo INSS: Tempo Rural PERÍODO Empregador 01/06/1976 a 30/11/1984 Período reconhecido em reclamatória trabalhista. Odanir José carlesso Noal e Glades de Avila Noal — Lavoura do Noal — Empregado Rural (evento 1, anexo 8, págs. 75 a 78). * Procedimento Administrativo já acostado ao feito. * Reclamatória Trabalhista n.º 0020140-19.2021.5.04.0831 juntada no evento 8, anexo 2. O benefício foi indeferido conforme evento 1, anexo 8. Requerida, também, a Gratuidade da Justiça e tutela provisória. *) Audiência do art. 334 CPC Deixo de designar Audiência Conciliatória considerando o ofício no 179/2016 - PSF/SMA, provindo da Procuradoria Seccional Federal no qual verifica-se não ser possível a conciliação no atual momento processual. *) Da Gratuidade da Justiça Em relação à Gratuidade da Justiça, em sendo requerida, havendo a juntada da declaração de pobreza ou procuração com poderes especiais para tanto, fica deferida em face da presunção relativa de veracidade de tal documento. Em sua ausência, indefiro o benefício por ora, sendo que o pedido poderá ser reavaliado acaso haja a juntada da declaração ou procuração referidas. *) Tutela Provisória Uma vez que o pedido já passou pelo crivo do Réu, tendo sido indeferido em relação aos períodos ora litigiosos, entendo, partir da análise exclusiva dos documentos acostados, que não há probabilidade do direito suficiente para afastar a conclusão administrativa, dotada de presunção de legitimidade. Somente a dilação probatória e o advento do contraditório judicial poderão legitimar eventual atendimento da pretensão autoral. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Homologo eventual alteração de assunto, relacionamento sem prevenção, com processos anteriores referentes à incapacidade ou benefícios assistenciais da parte Autora, inclusão do MPF, assim como alterações nas informações do processo, decorrentes do aqui decidido. Cite-se o INSS por 30 dias, para que conteste ou apresente proposta de acordo. Após, vista à parte autora, acerca dos eventuais documentos acostados após a inicial, da contestação e/ou proposta de conciliação pelo prazo de 15 dias, sinalando que, acaso deseje transigir, é necessária a presença de poder específico para tanto no instrumento do mandato. Retifique-se a autuação conforme os efeitos desta decisão. Por fim, esclarece-se que para destaque dos honorários contratuais, o contrato deve ser acostado até a eventual expedição da requisição de pagamento (art. 22, §4º da Lei n.º 8.906/94).

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Fabio Bempch Lovatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022714

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMAQUÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-49.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BEMPCH LOVATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MÁRCIA MAUCH RODRIGUES

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Processo 5000431-49.2025.4.04.7137 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMAQUÃ na data de 25/06/2025.

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