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Resultados para "5000433-86.2023.4.04.7202" – Página 1 de 109

Processo nº 5000433-86.2023.4.04.7202

ID: 316440162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
LETICIA SALES DE ABREU
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000433-86.2023.4.04.7202/SC AUTOR : MARIA LOURDES BRUNELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LETICIA SALES DE ABREU (OAB SC063371) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2…
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Processo nº 5004507-86.2023.4.04.7202

ID: 305001522
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DAVID FAVARETTO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004507-86.2023.4.04.7202/SC AUTOR : CASSEMIRO DOS SANTOS VITORINO ADVOGADO(A) : DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargo…
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ID: 260688348
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011685-86.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
Advogados:
JAURO SABINO VON GEHLEN
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GUILHERME ELIAS TREVISAN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS
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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…
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Processo nº 5014207-86.2023.4.04.7202

ID: 330372312
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CLARICE BARBOSA CHALITO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014207-86.2023.4.04.7202/SC EXEQUENTE : JOAO ANTONIO GARCIAS ADVOGADO(A) : CLARICE BARBOSA CHALITO (OAB PR062607) SENTENÇA Ante o exposto, EXTING…
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Processo nº 5015177-86.2023.4.04.7202

ID: 309856627
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SIMONE VIEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015177-86.2023.4.04.7202/SC AUTOR : SELONI TERESINHA CIBULSKI ADVOGADO(A) : SIMONE VIEIRA (OAB SC047873) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente proced…
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Paulo Roberto Vieira Barros x Ministério Público Federal

ID: 277652762
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011394-86.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização: 23/05/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 202…
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Advogados:
JAILSON FERNANDES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…
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Processo nº 5014207-86.2023.4.04.7202

ID: 277618560
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CLARICE BARBOSA CHALITO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014207-86.2023.4.04.7202/SC EXEQUENTE : JOAO ANTONIO GARCIAS ADVOGADO(A) : CLARICE BARBOSA CHALITO (OAB PR062607) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM…
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Processo nº 5012655-86.2023.4.04.7202

ID: 309767188
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012655-86.2023.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : MARIA SALETE MATTE ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA WAGNER WALDAMERI …
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Processo nº 5012461-86.2023.4.04.7202

ID: 312333173
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012461-86.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
Advogados:
JAILSON FERNANDES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012461-86.2023.4.04.7202/RS (originário: processo nº 50124618620234047202/SC) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(…
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