Resultados para "5000457-44.2023.4.03.6135" – Página 1 de 120

Processo nº 5000457-44.2023.4.03.6135

ID: 291667276

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000457-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IBSEN TRENCH GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIANA PESSUTO CANDIDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000457-44.2023.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: IBSEN TRENCH GOMES Advogados do(a) AUTOR: FERNAND…

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Processo nº 5000069-44.2023.4.03.6135

ID: 262813126

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000069-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-44.2023.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSAGUACU S A Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANE FREIRE …

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Processo nº 5001039-44.2023.4.03.6135

ID: 323832092

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001039-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SOUZA ASSIS

Sentença

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5001039-44.2023.4.03.6135 / CECON-São José dos Campos AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: VALDIR ASSIS DE OLIVEIRA, ALINE SOUZA ASSIS Advogados do(a) INVESTIGADO: ALINE DOS SANTOS SOU…

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Processo nº 5001039-44.2023.4.03.6135

ID: 325797293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001039-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SOUZA ASSIS

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de São Paulo 3ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José do Campos/SP, CEP 12246-…

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Processo nº 5001039-44.2023.4.03.6135

ID: 294754804

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001039-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SOUZA ASSIS

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5001039-44.2023.4.03.6135 / CECON-São José dos Campos AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: VALDIR ASSIS DE OLIVEIRA, ALINE SOUZA ASSIS Advogados do(a) INVESTIGADO: ALINE DOS SANTOS SOU…

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Processo nº 5001136-44.2023.4.03.6135

ID: 291057458

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001136-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DRC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001136-44.2023.4.03.6135 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA RECEITA…

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Processo nº 5000457-34.2024.8.13.0303

ID: 335359726

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000457-34.2024.8.13.0303

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MARIA FIRME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA APARECIDA SILVA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - M…

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Processo nº 5000457-93.2017.8.21.0129

ID: 327170492

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Pedro do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000457-93.2017.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUELI GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FEIO FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000457-93.2017.8.21.0129/RS REQUERENTE : SUELI GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5002869-40.2023.8.24.0052

ID: 335836935

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002869-40.2023.8.24.0052

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON DARCI VOELZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCISCO VOELZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO KOSLOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002869-40.2023.8.24.0052/SC INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO(A) : Alessandro Koslowski ADVOGADO(A) … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002869-40.2023.8.24.0052/SC INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO(A) : Alessandro Koslowski ADVOGADO(A) : LEANDRO FRANCISCO VOELZ ADVOGADO(A) : ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON DARCI VOELZ DESPACHO/DECISÃO Desse modo, INDEFIRO o pedido da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Centro Sul ? Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ. Possibilita-se, contudo, a reserva de eventual saldo, observada a ordem de preferência (art. 908 do CPC). Por outro lado, quanto aos autos n. 5000457-63.2018.4.04.7211, que tramitam perante a 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, verificou-se tratar de execução fiscal, com objeto de natureza não tributária, movida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama contra o executado, Osni Ososwiski. Aparentemente, isso porque não se teve acesso aos referidos autos na íntegra, a pretensão da autarquia federal relaciona-se à cobrança de multa, isto é, de natureza administrativa. Logo, a fundamentação, no sentido de prevalência do crédito tributário aos demais, estende-se aos autos n. 5000457-63.2018.4.04.7211. Oportunamente, registra-se que o Cartório de Registro de Imóveis de Porto União/SC, ao comunicar o registro da penhora efetivada nestes autos, nada relatou sobre penhora adstrita ao processo n. 5000457-63.2018.4.04.7211 (evento 62). Assim, OFICIE-SE ao juízo da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, para informar o trâmite da presente execução fiscal, a qual, se confirmada a natureza administrativa do objeto da ação n. 5000457-63.2018.4.04.7211 e a promoção de leilão atinente ao imóvel em discussão, tem preferência no caso e impossibilita seu trâmite, novamente ressalvada a reserva de eventual saldo, observada a ordem de preferência (art. 908 do CPC). Por fim, encaminhe-se o imóvel de propriedade do executado, Osni Ososwiski, registrado sob a matrícula n. 22643 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Porto União/SC (evento 51, doc. 2), para venda em hasta pública, nos termos de portaria já expedida pelo juízo.

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Processo nº 5000457-85.2025.4.03.6325

ID: 317728637

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000457-85.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUHLES ALI SAKR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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