Resultados para "5000460-94.2023.8.13.0441" – Página 1 de 127

Processo nº 5000460-94.2023.8.13.0441

ID: 328423463

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000460-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MILENA PIZA DE PAULA M. P. D. P. ROSANA FATIMA PIZA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILTON BUENO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kdz Vidros Ltda x Real Vidros Comercio De Vidros Ltda

ID: 325657819

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001236-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KDZ VIDROS LTDA

Polo Passivo:

REAL VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA DINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARVALHO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002594-94.2023.8.13.0441

ID: 333449287

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002594-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002885-94.2023.8.13.0441

ID: 336850910

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002885-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSMEIRE ANTONIA DE ARAUJO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001527-94.2023.8.13.0441

ID: 313887167

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001527-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AUGUSTO FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MORENO CASAGRANDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002594-94.2023.8.13.0441

ID: 298216901

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002594-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA SILVA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002594-94.2023.8.13.0441

ID: 321682186

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002594-94.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LOURENCO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Juizado Especial da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000460-42.2023.4.04.7017

ID: 291893447

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000460-42.2023.4.04.7017

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA CARLA DA LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5000460-42.2023.4.04.7017/PR RÉU : ADRIANA CARLA DA LUZ ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) DESPACHO/DECISÃO A Revisão Criminal Nº 5038216-53.2024.4.04.0000/PR aju… AÇÃO PENAL Nº 5000460-42.2023.4.04.7017/PR RÉU : ADRIANA CARLA DA LUZ ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) DESPACHO/DECISÃO A Revisão Criminal Nº 5038216-53.2024.4.04.0000/PR ajuizada pela Defesa de ADRIANA CARLA DA LUZ , descontituiu a condenação definitiva da ação penal n° 5000460-42.2023.4.04.7017 ( processo 5000460-42.2023.4.04.7017/PR, evento 131, VOTO3 ), e determinou a abertura de prazo para impugnação da sentença condenatória, ( processo 5000460-42.2023.4.04.7017/PR, evento 131, ACOR4 ), conforme trecho abaixo transcrito: "...Assim, há indícios de que a Defesa teve ciência do inteiro teor da decisão condenatória, com oportunidade de recorrer dela de modo oportuno. Não vislumbro ilegalidade flagrante no caso. No entanto, considerando: (i) a peculiaridade do caso; (ii). que a intimação da sentença não foi direcionada ao advogado Rafael - que não estava cadastrado nos autos da ação penal, e (iii). que a requerente, de fato, não interpôs recurso de apelação - apesar de ter questionamentos quanto ao mérito e a dosimetria da pena -, entendo oportuno acolher o pleito da Defesa de reabrir o prazo para apelação. Assim, é o caso de determinar o retorno dos autos ao Juízo do primeiro grau para Processo 5038216-53.2024.4.04.0000/TRF4, Evento 19, VOTO2, Página 6 que seja aberto novo prazo para impugnação da sentença condenatória. Reputo prejudicadas as alegações quanto ao mérito da condenação. Dispositivo Ante o exposto, voto por julgar parcialmente procedente a revisão criminal". Diante do exposto, determino: a) Cancele-se o trânsito em julgado da respectiva Ação Penal nº 5000460-42.2023.4.04.7017/PR. b) Suspenda-se a Execução Penal - PEC SEEU 90003013620244047004 ( evento 118, OUT1 ). Para tanto, oficie-se com urgência à Vara de Execução em Meio Aberto de Mundo Novo - TJMS, para ciência da desconstituição do julgado e para que tome as providências pertinentes. c) Oficie-se à Justiça Eleitoral, solicitando o cancelamento da comunicação da condenação criminal Nº: 74760/2025-PR ( evento 138, TELEITOR1 ). d) Tudo cumprido, encaminhe-se o feito ao Tribunal Regional Federal para julgamento da Apelação ( evento 134, PET1 ). Cumpra-se com urgência. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiane Aparecida Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279152606

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-29.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANE APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5000460-29.2025.4.04.7128 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA na data de 23/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdir Bauer Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273295390

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TORRES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-93.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR BAUER PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SABRINA JAEGER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA JAEGER DA SILVA PORTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-93.2025.4.04.7139 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TORRES na data de 16/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1263 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes