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Processo nº 5000470-22.2023.4.04.7200

ID: 317965424

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVA OLGA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000470-22.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : EVA OLGA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o…

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Processo nº 5000470-22.2023.4.04.7200

ID: 273228095

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA OLGA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000470-22.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : EVA OLGA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000470-22.2023.4.04.7200

ID: 308707818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA OLGA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000470-22.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : MARTA WEIMER EXEQUENTE : EVA OLGA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : …

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Aldanei Garcia Franzen x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 283035493

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043732-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALDANEI GARCIA FRANZEN

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA BRANDAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043732-22.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ALDANEI GARCIA FRANZEN ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BEN…

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Luci Fatima Poletti Bitencourt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331194810

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035390-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCI FATIMA POLETTI BITENCOURT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

HELENA ALVES RIZZATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Wilian Fabro

ID: 332750661

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037233-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

WILIAN FABRO

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

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PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIW MARIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MELO GEVAERD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037233-22.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037233-22.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: WILIAN FABRO EDITAL Nº 720013342289 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): WILIAN FABRO, CPF: 00535274025 Processo(s): 5037233-22.2023.4.04.7200, Valor: R$ 6.413,03, em 10/2023. N. da(s) CDA(s): 23225 Referente: Anuidade Data(s) da(s) inscrição(ões): 24/10/2023 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

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Processo nº 5043829-22.2023.4.04.7200

ID: 276923475

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043829-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043829-22.2023.4.04.7200/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À vista da indispensabilidade da informação para que a causa prossiga de f…

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Processo nº 5040822-22.2023.4.04.7200

ID: 273759471

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040822-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SULEIMA MARINHO BARCELLOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO BAUMGARTNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040822-22.2023.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA SULEIMA MARINHO BARCELLOS ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Anizio Heinz

ID: 334607732

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017736-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANIZIO HEINZ

80

Advogados:

CLARINDO JORDANI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAREN MÜLBERSTEDT AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5037524-22.2023.4.04.7200

ID: 310890232

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037524-22.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037524-22.2023.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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