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Selma Audalia Do Nascimento x Carlos Salvador Carvalho De Mesquita e outros

ID: 312513152

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5000472-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SELMA AUDALIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CARLOS SALVADOR CARVALHO DE MESQUITA ELISABETH DE JESUS SILVA E MESQUITA

Intimação

Advogados:

IGOR ALVES TAVARES

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VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA

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VANESSA BRUM NEVES TAVARES

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HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA

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FERNANDO HORTA TAVARES

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MARCOS HENRIQUE SILVERIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5003867-29.2023.8.13.0241

ID: 300890042

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRAS - 2 SECAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LEITE GONSALEZ MOTTA

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NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5005904-29.2023.8.13.0241

ID: 281822468

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005904-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LIBERIO GONZAGA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

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VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…

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Processo nº 5007165-29.2023.8.13.0241

ID: 275962362

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007165-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTEFANY LORENA FRANCISCA DA SILVA RAYSSA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL

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Processo nº 5003867-29.2023.8.13.0241

ID: 325569680

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRAS - 2 SECAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO

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PEDRO HENRIQUE LEITE GONSALEZ MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5005904-29.2023.8.13.0241

ID: 314088512

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005904-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIBERIO GONZAGA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…

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Processo nº 5000957-29.2023.8.13.0241

ID: 320319166

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000957-29.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAMON BOSCO DE ALMEIDA SOUSA ROSILAINE RODRIGUES DE SOUSA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5019671-47.2023.8.21.0004

ID: 331857783

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019671-47.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiç… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça ao demandado. Ademais, trata-se de pedido formulado pela parte autora para que seja oficiado ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, requerendo o bloqueio de valores depositados em favor do demandado, até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), conforme já deferido anteriormente na decisão do evento 4, DESPADEC1 . Verifica-se que, inicialmente, houve erro de digitação no número do processo indicado na petição inicial, o que foi corrigido pela parte autora no evento 10, PET1 , esclarecendo que o número correto é 5000472-59.2011.8.21.0004, e não 500472-59.2011.8.21.0004, como constou originalmente. Quanto ao processo nº 5005238-77.2019.8.21.0004, conforme informado pelo Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, evento 17, DESPADEC1 , o feito já se encontra sentenciado e baixado, não havendo valores depositados naqueles autos a serem penhorados, tendo sido levantada a penhora no rosto daqueles autos, evento 28, DESPADEC1 . No entanto, em relação ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, a parte autora informa que ainda existem valores depositados, os quais devem ser bloqueados para garantia do crédito discutido nestes autos, conforme já deferido na decisão liminar e confirmado em sede de Agravo de Instrumento. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos autos do processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, reiterando a determinação de bloqueio de valores depositados em favor do demandado JORGE LUIZ PERES JACQUES , até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a fim de resguardar eventual pagamento ao autor. Caso não existam valores depositados no referido processo ou sejam insuficientes para o bloqueio determinado, voltem os autos conclusos com urgência para análise dos demais pedidos formulados pela parte autora no evento 32, DOC1 . O presente despacho servirá como ofício, já anexado aos autos do processo n° 5000472-59.2011.8.21.0004. Intimem-se.

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Rossano Hammes Cardoso x House Parts - Comercio De Pecas E Veiculos Ltda e outros

ID: 322924626

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-51.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSSANO HAMMES CARDOSO

Polo Passivo:

HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

ROSSANO HAMMES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DAIANE KLASER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-51.2025.8.21.0139/RS AUTOR : ROSSANO HAMMES CARDOSO ADVOGADO(A) : ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) RÉU : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTO…

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Sonia Telma Carnio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363297

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-37.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA TELMA CARNIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BEATRIZ BERNARDO NUNES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-37.2025.4.04.7033 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ na data de 02/05/2025.

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