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Processo nº 5000472-44.2023.4.04.7118

ID: 294059789

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000472-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARISA TEREZINHA LISBOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CANDIDO DOS REIS

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RENATO GUIDOLIN

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ALEXANDRE GONCALVES DE ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000472-44.2023.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE LAZZARON REQUERENTE : MARISA TEREZINHA LISBOA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS…

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Processo nº 5005031-44.2023.4.04.7118

ID: 273538447

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005031-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA SIGNOR TEIXEIRA SIRLEI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA TOLEDO STEFFLER

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PAULA DANIELA PAVOSKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-44.2023.4.04.7118/RS AUTOR : SIRLEI ALVES TEIXEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : VANESSA TOLEDO STEFFLER (OAB RS111020) ADVOGADO(A) : PAULA DANIELA PAVOSKI (…

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União - Advocacia Geral Da União x Milton Pedro Kunz

ID: 314934333

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003479-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MILTON PEDRO KUNZ

80

Advogados:

DARIANE MARELISA KUNZ

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 202…

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Processo nº 5003188-44.2023.4.04.7118

ID: 316168831

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003188-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VELCI TEREZINHA DA LUZ MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA SALTON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003188-44.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : VELCI TEREZINHA DA LUZ MELLO ADVOGADO(A) : RAFAELA SALTON (OAB RS0669…

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Processo nº 5003867-44.2023.4.04.7118

ID: 315213751

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALBERINO BANDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CÁSSIA BALLOCK PELLEGRINI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003867-44.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI AUTOR : ALBERINO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CÁSSIA BALLOCK PELLEGRINI (OAB RS068020) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5004546-44.2023.4.04.7118

ID: 322047206

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004546-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GILBERTO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELESANDRA MARIA DA ROSA

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DAIANE CALIONI BERTON

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004546-44.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI AUTOR : JOSE GILBERTO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELESANDRA MARIA DA ROSA (OAB RS095371) ADVOGADO(A) : DAIANE CALI…

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Processo nº 5005031-44.2023.4.04.7118

ID: 325791682

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005031-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA SIGNOR TEIXEIRA SIRLEI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA TOLEDO STEFFLER

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PAULA DANIELA PAVOSKI

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RECURSO CÍVEL Nº 5005031-44.2023.4.04.7118/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : SIRLEI ALVES TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA TOLEDO STEFFLER (OAB RS1110…

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Ana Laura Signor Teixeira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308124228

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005031-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA SIGNOR TEIXEIRA SIRLEI ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

VANESSA TOLEDO STEFFLER

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PAULA DANIELA PAVOSKI

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Geni Floriano Bugs x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 325787854

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENI FLORIANO BUGS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-44.2023.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE LAZZARON AUTOR : GENI FLORIANO BUGS ADVOGADO(A) : LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRAS…

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Processo nº 5019671-47.2023.8.21.0004

ID: 331857783

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019671-47.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiç… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça ao demandado. Ademais, trata-se de pedido formulado pela parte autora para que seja oficiado ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, requerendo o bloqueio de valores depositados em favor do demandado, até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), conforme já deferido anteriormente na decisão do evento 4, DESPADEC1 . Verifica-se que, inicialmente, houve erro de digitação no número do processo indicado na petição inicial, o que foi corrigido pela parte autora no evento 10, PET1 , esclarecendo que o número correto é 5000472-59.2011.8.21.0004, e não 500472-59.2011.8.21.0004, como constou originalmente. Quanto ao processo nº 5005238-77.2019.8.21.0004, conforme informado pelo Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, evento 17, DESPADEC1 , o feito já se encontra sentenciado e baixado, não havendo valores depositados naqueles autos a serem penhorados, tendo sido levantada a penhora no rosto daqueles autos, evento 28, DESPADEC1 . No entanto, em relação ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, a parte autora informa que ainda existem valores depositados, os quais devem ser bloqueados para garantia do crédito discutido nestes autos, conforme já deferido na decisão liminar e confirmado em sede de Agravo de Instrumento. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos autos do processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, reiterando a determinação de bloqueio de valores depositados em favor do demandado JORGE LUIZ PERES JACQUES , até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a fim de resguardar eventual pagamento ao autor. Caso não existam valores depositados no referido processo ou sejam insuficientes para o bloqueio determinado, voltem os autos conclusos com urgência para análise dos demais pedidos formulados pela parte autora no evento 32, DOC1 . O presente despacho servirá como ofício, já anexado aos autos do processo n° 5000472-59.2011.8.21.0004. Intimem-se.

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