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Processo nº 5000472-72.2024.4.03.6104

ID: 299228828

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DANTAS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA

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4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000472-72.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO DANTAS LIMA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SOUZA AZZOLA - SP315859 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 5002897-72.2024.4.03.6104

ID: 295973428

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002897-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGO JAJAH

Despacho

Advogados:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002897-72.2024.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: E. R. J. Advogado do(a) INVESTIG…

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Processo nº 5004255-72.2024.4.03.6104

ID: 327715459

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004255-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CACIQUE CUNHAMBEBI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004255-72.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: RESIDENCIAL CACIQUE CUNHAMBEBI…

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Processo nº 5003576-72.2024.4.03.6104

ID: 319217008

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003576-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANI BORGES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003576-72.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: ELIEL BORGES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANI BO…

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Processo nº 5003964-72.2024.4.03.6104

ID: 298279606

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003964-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5003964-72.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428, LEAN…

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Processo nº 5005904-72.2024.4.03.6104

ID: 320331660

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005904-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5005904-72.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO FELIPE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428, LEANDRO …

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Processo nº 5000569-72.2024.4.03.6104

ID: 277439661

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000569-72.2024.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOAO LEANDRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAS…

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Processo nº 5002315-72.2024.4.03.6104

ID: 300782412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002315-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA DUARTE DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002315-72.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ROGERIO FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DUAR…

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Processo nº 5003188-72.2024.4.03.6104

ID: 319408504

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003188-72.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEDROSO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO SANINO

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TATIANA D ANTONA GOMES DELLAMONICA

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IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5003188-72.2024.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO PEDROSO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO SANINO - SP46715-E, IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351, TATIANA…

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Processo nº 5019671-47.2023.8.21.0004

ID: 331857783

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019671-47.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiç… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça ao demandado. Ademais, trata-se de pedido formulado pela parte autora para que seja oficiado ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, requerendo o bloqueio de valores depositados em favor do demandado, até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), conforme já deferido anteriormente na decisão do evento 4, DESPADEC1 . Verifica-se que, inicialmente, houve erro de digitação no número do processo indicado na petição inicial, o que foi corrigido pela parte autora no evento 10, PET1 , esclarecendo que o número correto é 5000472-59.2011.8.21.0004, e não 500472-59.2011.8.21.0004, como constou originalmente. Quanto ao processo nº 5005238-77.2019.8.21.0004, conforme informado pelo Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, evento 17, DESPADEC1 , o feito já se encontra sentenciado e baixado, não havendo valores depositados naqueles autos a serem penhorados, tendo sido levantada a penhora no rosto daqueles autos, evento 28, DESPADEC1 . No entanto, em relação ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, a parte autora informa que ainda existem valores depositados, os quais devem ser bloqueados para garantia do crédito discutido nestes autos, conforme já deferido na decisão liminar e confirmado em sede de Agravo de Instrumento. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos autos do processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, reiterando a determinação de bloqueio de valores depositados em favor do demandado JORGE LUIZ PERES JACQUES , até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a fim de resguardar eventual pagamento ao autor. Caso não existam valores depositados no referido processo ou sejam insuficientes para o bloqueio determinado, voltem os autos conclusos com urgência para análise dos demais pedidos formulados pela parte autora no evento 32, DOC1 . O presente despacho servirá como ofício, já anexado aos autos do processo n° 5000472-59.2011.8.21.0004. Intimem-se.

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