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"5000472-90.2021.8.13.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 119

Processo nº 5000472-90.2021.8.13.0405

ID: 256032289

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Martinho Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000472-90.2021.8.13.0405

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RINGLEY RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA AFONSO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos…

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Processo nº 5000860-90.2021.8.13.0405

ID: 314515433

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Martinho Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000860-90.2021.8.13.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES 12379241627

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Juizado Especial da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Camp…

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Processo nº 5019671-47.2023.8.21.0004

ID: 331857783

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019671-47.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiç… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019671-47.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066718) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça ao demandado. Ademais, trata-se de pedido formulado pela parte autora para que seja oficiado ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, requerendo o bloqueio de valores depositados em favor do demandado, até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), conforme já deferido anteriormente na decisão do evento 4, DESPADEC1 . Verifica-se que, inicialmente, houve erro de digitação no número do processo indicado na petição inicial, o que foi corrigido pela parte autora no evento 10, PET1 , esclarecendo que o número correto é 5000472-59.2011.8.21.0004, e não 500472-59.2011.8.21.0004, como constou originalmente. Quanto ao processo nº 5005238-77.2019.8.21.0004, conforme informado pelo Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, evento 17, DESPADEC1 , o feito já se encontra sentenciado e baixado, não havendo valores depositados naqueles autos a serem penhorados, tendo sido levantada a penhora no rosto daqueles autos, evento 28, DESPADEC1 . No entanto, em relação ao processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, a parte autora informa que ainda existem valores depositados, os quais devem ser bloqueados para garantia do crédito discutido nestes autos, conforme já deferido na decisão liminar e confirmado em sede de Agravo de Instrumento. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos autos do processo nº 5000472-59.2011.8.21.0004, reiterando a determinação de bloqueio de valores depositados em favor do demandado JORGE LUIZ PERES JACQUES , até o montante de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), a fim de resguardar eventual pagamento ao autor. Caso não existam valores depositados no referido processo ou sejam insuficientes para o bloqueio determinado, voltem os autos conclusos com urgência para análise dos demais pedidos formulados pela parte autora no evento 32, DOC1 . O presente despacho servirá como ofício, já anexado aos autos do processo n° 5000472-59.2011.8.21.0004. Intimem-se.

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Rossano Hammes Cardoso x House Parts - Comercio De Pecas E Veiculos Ltda e outros

ID: 322924626

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-51.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSSANO HAMMES CARDOSO

Polo Passivo:

HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

ROSSANO HAMMES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DAIANE KLASER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-51.2025.8.21.0139/RS AUTOR : ROSSANO HAMMES CARDOSO ADVOGADO(A) : ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) RÉU : HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTO…

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Sonia Telma Carnio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363297

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-37.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA TELMA CARNIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BEATRIZ BERNARDO NUNES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-37.2025.4.04.7033 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ na data de 02/05/2025.

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Marcio Antonio Corsini Vielmo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192878

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-67.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO CORSINI VIELMO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALISSON DE SALES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-67.2025.4.04.7120 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO na data de 09/07/2025.

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Paulo Jesus De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261364480

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-34.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-34.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 24/04/2025.

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Elio Ganzer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261358962

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-55.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIO GANZER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIO LAIR DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-55.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 24/04/2025.

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Aparecida Ivania Dias Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331898851

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TIJUCAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-58.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IVANIA DIAS MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO ALBERTO GALERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-58.2025.4.04.7220 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TIJUCAS na data de 21/07/2025.

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Claudia Fagundes Paixao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297461830

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FREDERICO WESTPHALEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-37.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FAGUNDES PAIXAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATEUS PIOVESAN VIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GECIELE LORENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANELISE CANCIAN COCCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-37.2025.4.04.7130 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FREDERICO WESTPHALEN na data de 11/06/2025.

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