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Processo nº 5000478-24.2025.4.03.0000

ID: 327189904

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000478-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000478-24.2025.4.03.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000478-24.2025.4.03.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000478-24.2025.4.03.0000

ID: 327207949

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000478-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000478-24.2025.4.03.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5000478-24.2025.4.03.0000 (TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO

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JULIANA MIGUEL ZERBINI

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WILSON MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005052-91.2004.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VALDEM…

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Processo nº 5012021-24.2025.4.03.0000

ID: 277675984

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5012021-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. B. E.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA FELTRIN

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TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5012021-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI REQUERENTE: M. B. E. TUTOR: A. B. E. Advogados do(a) REQUERENTE: ANAISA MARIA GIMENES BAN…

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Processo nº 5015707-24.2025.4.03.0000

ID: 325927173

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015707-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015707-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA Advogado do…

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Processo nº 5017744-24.2025.4.03.0000

ID: 336130763

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017744-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLI CRISTINE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017744-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: ISABELLI CRISTINE BARBOSA Advogado do(a) AGRAVANTE: GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO - MS29…

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Processo nº 5005037-24.2025.4.03.0000

ID: 339176451

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Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SCHMIDT BEHRING

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILLER TOMAZ DE SOUZA

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IAGO OLIVEIRA SILVA DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005037-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO SCHMIDT BE…

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Processo nº 5012506-24.2025.4.03.0000

ID: 280447824

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012506-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZORIA DOS SANTOS FRANCISCO SANTOS

Despacho

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012506-24.2025.4.03.0000 AG…

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Processo nº 5005328-24.2025.4.03.0000

ID: 261382965

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005328-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELI ISAIAS CARDOSO VIANA

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA CARDOSO ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005328-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542-A CRIANÇA IN…

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Processo nº 5003000-24.2025.4.03.0000

ID: 260809566

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5003000-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FERREIRA DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5003000-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES RECONVINTE: FERREIRA DESENVOLVIMENTO D…

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