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Processo nº 5000478-63.2016.4.03.6103

ID: 338823363

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000478-63.2016.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000478-63.2016.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000478-63.2016.4.03.6103

ID: 338782425

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000478-63.2016.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000478-63.2016.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 0005463-63.2016.4.03.6103

ID: 325857841

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005463-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J L INDUSTRIA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005463-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J L INDUSTRIA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA S E N T E N…

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Processo nº 0002456-63.2016.4.03.6103

ID: 260768062

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002456-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON MARQUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002456-63.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: ADILSON MARQUES DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ OTAVI…

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Processo nº 0001971-63.2016.4.03.6103

ID: 259418421

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001971-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA M B DE LIMA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001971-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RITA M B DE LIMA S E N T E N Ç A Formulado pela exe…

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Processo nº 0006336-63.2016.4.03.6103

ID: 259411633

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006336-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO DO VALE L.MEIRELLES FAIXAS

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006336-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO ANTONIO DO VALE L.MEIRELLES FAIXAS S E N T E N…

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Processo nº 0000516-63.2016.4.03.6103

ID: 259416647

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000516-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEZ X COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000516-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEZ X COMUNICACAO E MARKETING LTDA S E N T E N Ç A …

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Processo nº 0001874-63.2016.4.03.6103

ID: 259425442

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001874-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIASAN ADM LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001874-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIASAN ADM LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exeq…

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Processo nº 0005754-63.2016.4.03.6103

ID: 255772167

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005754-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEM DA SILVA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005754-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARMEM DA SILVA S E N T E N Ç A Formulado pela exeq…

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Processo nº 0004978-63.2016.4.03.6103

ID: 255768411

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004978-63.2016.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRUELA - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004978-63.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRUELA - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA S E N T E N…

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