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Processo nº 5000521-90.2024.4.04.7105

ID: 297767473

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MYLLENA OLIVEIRA ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB/RS 115.973) JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB/RS 110.418) JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB/RS 104.424) JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 101.643)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000521-90.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE : MYLLENA OLIVEIRA ANTUNES ADVOGADO(A) : JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS101643) ADVOGADO(A) : JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB RS104424) ADVOGADO(A) : JULIO C… Ver mais

Processo nº 5000327-90.2024.4.04.7105

ID: 329832191

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000327-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-90.2024.4.04.7105/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF por mais 5 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença. Ver mais

Processo nº 5005468-90.2024.4.04.7105

ID: 312622350

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005468-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VEIMAR TERESINHA DA SILVA MUMBACH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA KNECHT DE SIQUEIRA (OAB/RS 98.433) REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JONES IZOLAN TRETER (OAB/RS 57.993) FABIO RICARDO ANKLAM (OAB/RS 77.270) DIEL & TRETER ADVOGADOS (OAB/RS 4.218) CRISTIANO PADILHA (OAB/RS 66.695)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005468-90.2024.4.04.7105/RS IMPETRANTE : VEIMAR TERESINHA DA SILVA MUMBACH ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO(A) : ANA PAULA KNECHT DE SIQUEIRA (OAB RS098433) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PADILHA ADVOGADO(A) : JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO(A) : REGIS DIEL… Ver mais

Processo nº 5003625-90.2024.4.04.7105

ID: 299242550

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003625-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

RECURSO CÍVEL Nº 5003625-90.2024.4.04.7105/RS RELATOR : JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 12/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ver mais

Jeferson Da Motta Bonapaz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294705689

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003528-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA MOTTA BONAPAZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCOS JOARES AGUIAR SCHÜTZ (OAB/RS 63.681) ANA AMÉLIA PIUCO (OAB/RS 48.122)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003528-90.2024.4.04.7105/RS AUTOR : JEFERSON DA MOTTA BONAPAZ ADVOGADO(A) : MARCOS JOARES AGUIAR SCHÜTZ (OAB RS063681) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, forte no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os p… Ver mais

Lucia Noeli Theisen Zacharczuk x Banco Pan S.A. e outros

ID: 317263951

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002364-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA NOELI THEISEN ZACHARCZUK

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5003528-90.2024.4.04.7105

ID: 310754564

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003528-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO (OAB/RS 48.122)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003528-90.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5005953-90.2024.4.04.7105

ID: 325784385

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005953-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005953-90.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Vilmar Capra x Banco Pan S.A. e outros

ID: 255926580

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002267-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VILMAR CAPRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5005953-90.2024.4.04.7105

ID: 309497499

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005953-90.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CANABARRO SCHERER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLI CARLOS MARMITT (OAB/RS 70.358)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005953-90.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA AUTOR : JEFERSON CANABARRO SCHERER ADVOGADO(A) : ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25… Ver mais

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