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Processo nº 5000548-42.2024.8.13.0395

ID: 255926838

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Manhumirim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000548-42.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIEL RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS NOEMY MOTTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / Juizado Especial Cível da Comarca de Manhumirim Avenida Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG -…

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Processo nº 5001809-42.2024.8.13.0395

ID: 317694766

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001809-42.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAYS CABRAL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA APARECIDA MAPELI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Muriaé 1º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5001809…

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Processo nº 0001556-42.2024.8.13.0395

ID: 291110613

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001556-42.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófil…

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Processo nº 5002682-42.2024.8.13.0395

ID: 278560021

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002682-42.2024.8.13.0395

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA CASSANDRA DUTRA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófil…

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Processo nº 5000548-58.2020.8.13.0241

ID: 319146145

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000548-58.2020.8.13.0241

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS YSIS PEREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YSIS PEREIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5000548-58.2020.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARCOS SAMUEL AMARAL CPF: 081.234.086-84 e outros CLEUNISE DAS GRACAS AMARAL CPF: 770.530.956-49 FORMAL DE PARTILHA passado a favor de MARCOS SAMUEL AMARAL - CPF: 081.234.086-84, WELDON ANSELMO AMARAL - CPF: 061.142.716-88, RUBENS IZAEL AMARAL - CPF: 040.962.566-33, JORDAN CARLOS AMARAL - CPF: 069.337.086-67, SARAH GLORIA AMARAL - CPF: 101.558.286-90, ADELIO CRERIO AMARAL - CPF: 068.877.726-04, conforme qualificação nas peças anexas, extraído dos autos do processo eletrônico n. 5000548-58.2020.8.13.0241, dos bens ficados em decorrência desta. O/A excelentíssima(a) JUIZ(A) DE DIREITO da 1a Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas, Minas Gerais, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU CARGO, NA FORMA DA LEI, ETC. A TODOS OS SENHORES DESEMBARGADORES, JUÍZES, OFICIAIS, TABELIÃES, DEMAIS AUTORIDADES E PESSOAS DE JUSTIÇA: FAÇO-LHES SABER, que perante este Juízo e Secretaria se processaram os autos do processo eletrônico no 5000548-58.2020.8.13.0241, dos bens partilhados nesta ação de INVENTÁRIO, com inteira observância das prescrições legais, feito iniciado em 28/02/2020 21:11, e tendo a respectiva partilha sido julgada por sentença em 06/12/2024, transitada livremente em julgado em 09/04/2025. E, como por parte dos interessados tenha sido pedido o presente formal de partilha, é o mesmo extraído dos referidos autos, nos termos e com as peças necessárias, determinadas pelo Código Processo Civil, em seguida transcritas, conforme cópias integrais anexas e que ficam fazendo parte integrante deste. Cópias anexas: Inicial, Sentença, Plano de Partilha e demais cópias que se fizerem necessárias. NADA MAIS se continha nos ditos autos que devesse ser transcritos na forma da lei. É o presente formal de partilha para que seja cumprido e guardado como nele se contém, extraído nos autos do processo eletrônico n. 5000548-58.2020.8.13.0241 dos bens partilhados na ação de Inventário supracitada. Informações adicionais: Estando as partes sob o pálio da Justiça Gratuita, os benefícios do art. 98 do CPC/15, se estendem aos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica

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Clair Dorneles Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276894731

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000548-82.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAIR DORNELES DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVANDRO CUPPER DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000548-82.2025.4.04.7123 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE na data de 21/05/2025.

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Neide Zucoloto Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279146051

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000548-61.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE ZUCOLOTO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RUAN CARLOS ROCHA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000548-61.2025.4.04.7033 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ na data de 23/05/2025.

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Guilherme Mendes Betella x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273295691

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000548-58.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MENDES BETELLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDY PORTELLA BATTEZINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS NIEDERAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000548-58.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 16/05/2025.

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Processo nº 5000548-34.2025.4.04.7139

ID: 290680846

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000548-34.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIBEL DA SILVA DE MATOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILEIDY BETT DA SILVA RECH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000548-34.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 04/06/2025.

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Joao Batista De Andrade x Agente Previdenciário - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Jacarezinho e outros

ID: 282609701

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000548-85.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JACAREZINHO

Outros

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000548-85.2025.4.04.7025 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 27/05/2025.

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