Tudo

Resultados para "5000567-11.2022.4.04.7118" – Página 1 de 73

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000567-11.2022.4.04.7118

ID: 316778863
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000567-11.2022.4.04.7118/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRIDO : VOLNEI EGIDIO MATTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE d… Ver mais

Processo nº 5002895-11.2022.4.04.7118

ID: 315092676
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002895-11.2022.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE : JOVELITA FATIMA PAULA DE ABREU ADVOGADO(A) : ANDRE QUINZEN DE MORAES (OAB RS078799) ADVOGADO(A) : KAREN DE BARCELOS GALVAGNI (OAB RS094145) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5002895-11.2022.4.04.7118

ID: 277501805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002895-11.2022.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE LAZZARON REQUERENTE : JOVELITA FATIMA PAULA DE ABREU ADVOGADO(A) : ANDRE QUINZEN DE MORAES (OAB RS078799) ADVOGADO(A) : KAREN DE BARCELOS GALVAGNI (OAB RS094145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5002604-11.2022.4.04.7118

ID: 299593248
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002604-11.2022.4.04.7118/RS RECORRENTE : DILSON ANTONIO MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ELIAS (OAB RS059024) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguintes termos: … Ver mais

Processo nº 5003671-11.2022.4.04.7118

ID: 320472163
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003671-11.2022.4.04.7118/RS EXECUTADO : STEPHANIE LACERDA ALENCAR FARIAS ADVOGADO(A) : ROBERTA THEISEN (OAB RS070234) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, intima-se a parte executada para ciência acerca do bloqueio de valores rea… Ver mais
Processo 5000567-73.2025.4.04.7128 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5000567-64.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 20/05/2025. Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-98.2012.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS EXECUTADO: NERCI SCHLEGER & CIA LTDA Local: Pelotas Data: 17/06/2025 … Ver mais
Processo 5000567-67.2025.4.04.7033 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 27/05/2025. Ver mais