Resultados para "5000567-94.2024.4.03.6333" – Página 1 de 109

Processo nº 5000567-94.2024.4.03.6333

ID: 312451604

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-94.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO BRITO GALVAO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000567-94.2024.4.03.6333 RELATOR: 14º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000567-94.2024.4.03.6333 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: DANILO BRITO GALVAO Advogado do(a) RECORRENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000470-94.2024.4.03.6333

ID: 339461207

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-94.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK ANGELO FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA SMIEGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000470-94.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: PATRICK ANGELO FERREIRA DE PA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000664-94.2024.4.03.6333

ID: 324406922

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000664-94.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE MOURA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FRANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000664-94.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: ALEX DE MOURA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adao Finger Bueno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306598401

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-73.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADAO FINGER BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-73.2025.4.04.7128 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janete Aparecida Nunes Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818960

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-64.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA NUNES MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVA VANESSA VIEIRA BONINI DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-64.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 20/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marciano Repa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259647413

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-18.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIANO REPA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FÁBIO MACIEL JAKYMIU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-18.2025.4.04.7211 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Pelotas / Rs x Nerci Schleger & Cia Ltda

ID: 301535043

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000567-98.2012.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Polo Passivo:

NERCI SCHLEGER & CIA LTDA

80

Advogados:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-98.2012.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS EXECUTADO: NERCI SCHLEGER & CIA LTDA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose De Oliveira Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282608784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-67.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-67.2025.4.04.7033 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Maria Da Silva Viana x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 283405747

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-88.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Outros

Advogados:

CAROLINE DORNELLES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALANE BRAGA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-88.2025.4.04.7123 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcio Jose De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275815911

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-91.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-91.2025.4.04.7219 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 20/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1090 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes