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Processo nº 5000569-26.2022.4.04.7200

ID: 332509607

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GONCALO PEREIRA EDUARDO GONCALO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL (OAB/RS 89.683)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000569-26.2022.4.04.7200/SC (originário: processo nº 00103912420064013400/) RELATOR : ANTONIO ARAUJO SEGUNDO EXEQUENTE : EDUARDO GONCALO PEREIRA ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) EXEQUENTE : BRUNO GONCALO PEREIRA ADVOGADO(A) : TATI… Ver mais

Processo nº 5024043-26.2022.4.04.7200

ID: 292561932

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024043-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON CHARLES BERTOL (OAB/SC 10.693)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024043-26.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. Ver mais

Processo nº 5009978-26.2022.4.04.7200

ID: 332741419

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009978-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI RODRIGUES MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA BAIRROS CADONA (OAB/SC 52.402) GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB/SC 18.200)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009978-26.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ANTONIO DONIZETI RODRIGUES MELO ADVOGADO(A) : BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5025401-26.2022.4.04.7200

ID: 321993902

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025401-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA

Sentença

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025401-26.2022.4.04.7200/SC EXECUTADO : AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigaçã… Ver mais

Processo nº 5020260-26.2022.4.04.7200

ID: 330130618

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020260-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB/SC 12.964)

Apelação Cível Nº 5020260-26.2022.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020260-26.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELADO : JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5030542-26.2022.4.04.7200

ID: 278527370

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030542-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AC 5.034)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030542-26.2022.4.04.7200/SC REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a requerida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de seu procurador, para cumprir a obrigação de pagar a que foi condenada, considerando o cumprimento de sentença propost… Ver mais

Processo nº 5013858-26.2022.4.04.7200

ID: 325893405

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013858-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SILVA MACHADO FREITAS HELOISA DA ROSA DA SILVA NICELDA SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB/SC 20.632)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013858-26.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : NICELDA SILVA DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) EXEQUENTE : CARLA SILVA MACHADO FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) EXEQUENTE : HELOI… Ver mais

Processo nº 5031124-26.2022.4.04.7200

ID: 278527415

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031124-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ANDERSON QUINTANILHA (OAB/RS 104.594) NATASHA GAMA DA SILVA (OAB/SC 50.360) TATIANA SUELI DA CUNHA (OAB/SC 23.766) ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB/SC 31.197) GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO (OAB/SC 37.700)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031124-26.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOAO LUIZ DE LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO (OAB SC037700) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A) : NATASHA … Ver mais

Processo nº 5024431-26.2022.4.04.7200

ID: 317654968

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024431-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SOUZA VESCOVI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA DOS SANTOS COPETTI (OAB/SC 48.464)

RECURSO CÍVEL Nº 5024431-26.2022.4.04.7200/SC RELATOR : OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : JULIA SOUZA VESCOVI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOANA DOS SANTOS COPETTI (OAB SC048464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 02/07/2025 - … Ver mais

Processo nº 5025013-26.2022.4.04.7200

ID: 272779739

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025013-26.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL EOLICA TRAIRI S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB/SC 12.623)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025013-26.2022.4.04.7200/SC RELATOR : ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA EXECUTADO : CENTRAL EOLICA TRAIRI S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 09/05/2025 - PE… Ver mais

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