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Processo nº 5000569-31.2024.4.04.7208

ID: 291453100

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB/SC 38.180) PAULA LUMMERTZ VALENTIM (OAB/SC 38.786) LUMMERTZ & OLIVEIRA CONSULTORIA JURÍDICA (OAB/SC 4.050) CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SC 33.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-31.2024.4.04.7208/SC RELATOR : GUSTAVO RICHTER AUTOR : GILMAR AZEVEDO ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5000569-31.2024.4.04.7208

ID: 277618876

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB/SC 38.180) PAULA LUMMERTZ VALENTIM (OAB/SC 38.786) LUMMERTZ & OLIVEIRA CONSULTORIA JURÍDICA (OAB/SC 4.050) CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SC 33.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-31.2024.4.04.7208/SC AUTOR : GILMAR AZEVEDO ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 5ª V… Ver mais

Juliana Germer x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307522605

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002121-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GERMER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON GUILHERMINO (OAB/SC 62.903) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002121-31.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : JULIANA GERMER ADVOGADO(A) : JEFFERSON GUILHERMINO (OAB SC062903) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro conforme requerido pela exequente ( processo 5002121-31.2024.4.04.7208/SC, evento 36, PET1… Ver mais

Processo nº 5015313-31.2024.4.04.7208

ID: 294706735

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015313-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA VITORIA BOITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS (OAB/SC 29.505)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015313-31.2024.4.04.7208/SC AUTOR : NEIVA VITORIA BOITO ADVOGADO(A) : LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5014537-31.2024.4.04.7208

ID: 324196877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014537-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON MÁRIO SANTANA (OAB/SC 20.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014537-31.2024.4.04.7208/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES ao… Ver mais

Processo nº 5013082-31.2024.4.04.7208

ID: 332891886

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013082-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RONALDO ROVARIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB/SC 16.540)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013082-31.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ANTONIO RONALDO ROVARIS ADVOGADO(A) : MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes acerca do trânsito em julgado da sentença. DESTA FORMA deverá o RÉU demonstrar o cumprimento das DETERMINAÇÕES … Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260522032

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013276-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 56.715) MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB/SC 42.550) CAMILA APARECIDA CARRARO (OAB/SC 67.819) TIAGO MONTRONI (OAB/SC 41.946)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5008426-31.2024.4.04.7208

ID: 330335944

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008426-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB/SC 15.548)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008426-31.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : EDUARDO RODRIGUES MENDONCA ADVOGADO(A) : DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO A análise da petição anexada ao evento 41 resta prejudicada, considerando os termos dos documentos anexados aos eventos 43 e 44. Remetam-… Ver mais

Processo nº 5007747-31.2024.4.04.7208

ID: 317519330

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007747-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MARIA COELHO MANARIN (OAB/SC 45.545) SILVANA LORENCO (OAB/SC 22.158)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007747-31.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA COELHO MANARIN (OAB SC045545) ADVOGADO(A) : SILVANA LORENCO (OAB SC022158) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da… Ver mais

Processo nº 5014828-31.2024.4.04.7208

ID: 330130941

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: EMBARGOS DO ACUSADO Nº Processo: 5014828-31.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB/SC 18.453) EDMAR RENATO KALNIN (OAB/SC 41.916)

EMBARGOS DO ACUSADO Nº 5014828-31.2024.4.04.7208/SC EMBARGANTE : SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima o Embargante … Ver mais

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