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Processo nº 5000569-40.2024.4.04.7205

ID: 314413663

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR APOLINARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILSON DALCANALE (OAB/SC 26.010) ALEXIA CRISTINA DADAM (OAB/SC 64.208)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-40.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : GILMAR APOLINARIO ADVOGADO(A) : VILSON DALCANALE (OAB SC026010) ADVOGADO(A) : ALEXIA CRISTINA DADAM (OAB SC064208) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto: 1. Requ… Ver mais

Nilton Lafin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297461204

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010172-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILTON LAFIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEANDRO VINICIOS CORREIA (OAB/SC 66.557) DARA SUELEN CARDOSO (OAB/SC 64.743)

Processo 5010172-40.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Alexandre Borges Leite e outros

ID: 262515625

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001539-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALEXANDRE BORGES LEITE MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Outros

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 5001539-40.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Marcelo Feiber Sonego x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261552411

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003964-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO FEIBER SONEGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO ISNEL GUTZ (OAB/SC 42.378)

Processo 5003964-40.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Processo nº 5011821-40.2024.4.04.7205

ID: 257956722

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011821-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIANO OLIVEIRA FARIAS (OAB/RJ 237.560)

Processo 5011821-40.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 15/04/2025. Ver mais

Juraci Marcilio Schutz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 334651185

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001054-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JURACI MARCILIO SCHUTZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

VALDEVINO EIFLER (OAB/SC 40.688) ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/RS 46.350)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001054-40.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JURACI MARCILIO SCHUTZ ADVOGADO(A) : VALDEVINO EIFLER (OAB sc040688) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 260688387

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008038-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

ANDRE FILLIPE ALVES (OAB/SC 47.363)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5014246-40.2024.4.04.7205

ID: 299701002

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014246-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODIRLEY ERMENEGILDO XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIÃ GABRIELA SANCHINI GOMES (OAB/SC 70.965) MARCELO MAY RENGEL (OAB/SC 30.062) GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB/SC 57.813) JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB/SC 55.026)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014246-40.2024.4.04.7205/SC AUTOR : ODIRLEY ERMENEGILDO XAVIER ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : MIRIÃ GABRIELA SANCH… Ver mais

Industria De Postes Indaial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 306111590

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014343-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIELLI VALLADAO FRAGA (OAB/ES 15.179)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5002412-40.2024.4.04.7205

ID: 323648380

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002412-40.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SC 55.062) DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SC 25.126)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002412-40.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO A decisão de suspensão determinada por este juizo se dá em cumprimento a… Ver mais

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