"5000569-56.2024.4.02.5116" - Resultados da Busca – Página 1 de 112

Processo nº 5000569-56.2024.4.02.5116

ID: 333504797

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITOR SAMUEL REZENDE ALENCAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB/RJ 177.005) THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB/RJ 226.751)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000569-56.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE : VITOR SAMUEL REZENDE ALENCAR ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005) ADVOGADO(A) : THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5002024-56.2024.4.02.5116

ID: 291176723

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002024-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALTEME JOSE INACIO GILVAN TEIXEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB/RJ 248.326)

USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : GILVAN TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326) AUTOR : ALTEME JOSE INACIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326) SENTENÇA Converto o julgamento em diligência. Ver mais

Processo nº 5004837-56.2024.4.02.5116

ID: 322001370

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004837-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB/SP 364.465) DRIAN DONETTS DINIZ (OAB/RJ 224.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004837-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DINIZ (OAB RJ224935) DESPACHO/DECISÃO Ante o manifestado pela parte autora em evento 46, PET1 intime-se a … Ver mais

Processo nº 5005031-56.2024.4.02.5116

ID: 294135298

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005031-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BRAZ SAMUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER (OAB/RJ 220.714)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : FRANCISCO BRAZ SAMUEL ADVOGADO(A) : FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER (OAB RJ220714) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do mandado de constatação, por 15 (qu… Ver mais

Processo nº 5004740-56.2024.4.02.5116

ID: 330442880

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004740-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 221.278) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

RECURSO CÍVEL Nº 5004740-56.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedid… Ver mais

Processo nº 5002703-56.2024.4.02.5116

ID: 290778347

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002703-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB/RJ 124.053)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002703-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TATIANA SANTOS RIBEIRO BARBOSA (OAB RJ124.053) DESPACHO/DECISÃO Evento 57, PET1 - Assiste razão à parte autora. Considerando que a sentença do evento 20, SEN… Ver mais

Processo nº 5005419-56.2024.4.02.5116

ID: 272781695

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005419-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENIR DOS SANTOS LEANDRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005419-56.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR : LENIR DOS SANTOS LEANDRO ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 21/04… Ver mais

Processo nº 5002218-56.2024.4.02.5116

ID: 277319328

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002218-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO MAIA TEODORO (OAB/RJ 227.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002218-56.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ REQUERENTE : MARCIA CRISTINA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SILVIO MAIA TEODORO (OAB RJ227209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5004255-56.2024.4.02.5116

ID: 326878091

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004255-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CÉSAR SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO (OAB/RJ 204.835)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004255-56.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : PAULO CÉSAR SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ204835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5004643-56.2024.4.02.5116

ID: 333380609

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004643-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AURENI DE SOUZA CASTRO KUSTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004643-56.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE : AURENI DE SOUZA CASTRO KUSTER ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Resultados para "5000569-56.2024.4.02.5116" – Página 1 de 112