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"5000569-72.2025.8.21.0132" - Resultados da Busca – Página 1 de 124

Processo nº 5000569-72.2025.8.21.0132

ID: 329249463

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TIAGO RODRIGUES SORIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000569-72.2025.8.21.0132/RS RELATOR : MARIANA MOTTA MINGHELLI AUTOR : FRANCISCO TIAGO RODRIGUES SORIANO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5008135-72.2025.8.21.0132

ID: 338588123

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008135-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5008135-72.2025.8.21.0132/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINT…

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Luana Anacleto De Souza x Maicon Luiz Becker

ID: 310794077

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000181-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ANACLETO DE SOUZA

Polo Passivo:

MAICON LUIZ BECKER

Sentença

Advogados:

ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CRIPPA SCHULER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000181-72.2025.8.21.0132/RS AUTOR : LUANA ANACLETO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA CRIPPA SCHULER (OAB RS133538) RÉU : MAICON LUIZ BECKER ADVOGADO(A) : ALI…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Auri Richter Wermeier

ID: 329979318

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000763-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

AURI RICHTER WERMEIER

Sentença

Advogados:

RODRIGO BORGES BUENO

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LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000763-72.2025.8.21.0132/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB RS133563A) RÉU : AUR…

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Francisco Tiago Rodrigues Soriano x Midway S.A.- Credito, Financiamento E Investimento

ID: 330034899

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000570-57.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TIAGO RODRIGUES SORIANO

Polo Passivo:

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000570-57.2025.8.21.0132/RS AUTOR : FRANCISCO TIAGO RODRIGUES SORIANO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000570-57.2025.8.21.0132/RS AUTOR : FRANCISCO TIAGO RODRIGUES SORIANO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da litispendência Alega a parte ré a existência de litispendência da presente demanda com o processo de nº 5000569-72.2025.8.21.0132, proposta em 23/12/2024. Ocorre que, conforme analisado pelo Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, trata-se de continência ( evento 21, DESPADEC1 ). Assim, afasto a preliminar arguida. 2. Da incompetência do Juízo Arguiu a ré a incompetência da Justiça Estadual, ante a alegada necessidade de inclusão do Banco Central, responsável pelo Sistema de Informações de Crédito - SCR, no polo passivo da ação. No caso, trata-se de ação indenizatória decorrente da ausência de notificação prévia quando da inclusão de dado no SCR, cadastro integrante do Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN. Assim, consoante o entendimento do STJ, o Banco Central é parte ilegítima para figurar no polo passivo. Sobre o tema: RECURSO ESPECIAL PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - REGULAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CADASTRAMENTO NO SISBACEN. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. BANCO CENTRAL DO BRASIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO PROVIDO. SÚMULA 572/STJ. 1. A partir dos termos da legislação afeta ao Sistema Financeiro Nacional, os cadastros integrantes do SISBACEN se destinam, precipuamente, à atividade fiscalizadora do Recorrente, discrimen suficiente para justificar o afastamento das regras consumeristas aplicáveis aos cadastros restritivos de crédito que praticam serviços de informação mercantil. 2. Ante o papel de gestor do SISBACEN, de natureza pública e distinto dos cadastros privados como o SERASA e o SPC, que auferem lucros com o cadastramento dos inadimplentes, o Banco Central do Brasil é parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação manejada, na origem, pelo ora Recorrido. Inteligência da Súmula 572/STJ. 3. Recurso Especial a que se dá provimento.(REsp n. 1.626.547/RS, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 6/4/2021, DJe de 8/4/2021.) Portanto, afasto a preliminar. 3. Da perda parcial do objeto Esclareço que tal alegação se confunde com o mérito, assim, será analisada em sentença. Pelo exposto e considerando o evento 21, DESPADEC1 e evento 22, DESPAOFC1 , remetam-se os autos À 2ª Vara Cível desta Comarca. Intimação eletrônica agendada.

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Processo nº 5001345-72.2025.8.21.0132

ID: 304240608

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001345-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEONEL KIRIENKO MICHELE MUELLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE MUELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001345-72.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : LEONEL KIRIENKO ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER (OAB RS069028) EXEQUENTE : MICHELE MUELLER ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER (OAB RS0690…

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Processo nº 5006195-72.2025.8.21.0132

ID: 327579518

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006195-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CASAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5006195-72.2025.8.21.0132/RS AUTOR : A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CASAS (OAB SC053595) ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte autora para comprovar o …

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Processo nº 5004934-72.2025.8.21.0132

ID: 323563338

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004934-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004934-72.2025.8.21.0132/RS EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte impugnante o recolhimento das cu…

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Processo nº 5007068-72.2025.8.21.0132

ID: 319799097

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007068-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELOIR TEREZINHA NEULAND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL GAMIM MOELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007068-72.2025.8.21.0132/RS AUTOR : ELOIR TEREZINHA NEULAND ADVOGADO(A) : MICHEL GAMIM MOELLER (OAB RS125847) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora par…

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Processo nº 5008135-72.2025.8.21.0132

ID: 329722120

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008135-72.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5008135-72.2025.8.21.0132/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a …

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