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Processo nº 5000569-79.2025.4.04.7116

ID: 327261826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CABRAL DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-79.2025.4.04.7116/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA AUTOR : ANTONIA CABRAL DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB rs073228) A…

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Marileia Tente Kalb x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307684326

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000860-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILEIA TENTE KALB

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADELIA DIETZE DE ANDRADE SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000860-79.2025.4.04.7116 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA na data de 24/06/2025.

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Lidiana Neiland Bohrer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274825026

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000666-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIDIANA NEILAND BOHRER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA CAROLINE SCHUINDT DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO ANTONIO DOS SANTOS MENEGALDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000666-79.2025.4.04.7116 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5000763-79.2025.4.04.7116

ID: 293230250

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000763-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ENASIO HOLZBACH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TIAGO BIESEK BRAGA

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JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000763-79.2025.4.04.7116 distribuido para 1ª Vara Federal de Cruz Alta na data de 06/06/2025.

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Edson Bode x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211934

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BODE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA MANCHINI RODRIGUES

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CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

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Processo 5000957-79.2025.4.04.7116 distribuido para 1ª Vara Federal de Cruz Alta na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5000569-79.2025.4.04.7116

ID: 309498132

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CABRAL DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-79.2025.4.04.7116/RS AUTOR : ANTONIA CABRAL DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB rs073228) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-79.2025.4.04.7116/RS AUTOR : ANTONIA CABRAL DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB rs073228) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, cumpra-se o que segue: Em cumprimento ao despacho do evento 12, DESPADEC1 , determina-se a realização de avaliação socioeconômica a cargo da Sra. ROSANE DE FÁTIMA ESCOBAR DE SOUZA(CRESS009955), assistente social. Intime-se o(a) perito(a) para efetuar a avaliação e juntar aos autos o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Quesitos Perícia Socioeconômica a) Qual o número de pessoas que compõem a família da parte autora, vivendo sob o mesmo teto, informando seus nomes, idades e atividades laborais exercidas? b) Qual a atividade laboral e o valor da renda mensal auferida por cada membro da família e, em consequência, o valor da renda mensal familiar? c) Quais são as despesas fixas mensais do grupo familiar como aluguel, água, luz, remédios, alimentação, moradia, saúde, vestuário, higiene, transporte, lazer etc.)? d) Quais as condições materiais que vive a família da parte autora, especialmente no tocante aos gastos enumerados no item anterior e a renda mensal líquida auferida, bem como a situação, estado e as condições físicas da residência da parte autora (casa de alvenaria ou madeira, condições dos móveis, quais eletrodomésticos que possui); e) Algum membro do grupo familiar faz uso de medicação? Em caso positivo, indique-os, bem como informe o valor dos gastos mensais referentes aos referidos remédios; f) Deverá o Perito identificar, no mínimo, dois vizinhos, certificando seus dados pessoais e obtendo deles informações sobre a situação econômico-financeira do(a) autor(a), sem necessidade de autorização ou indicação dos nomes da parte autora; g) Deverá o Perito, quando possível, fazer um histórico acerca da vida pregressa da parte autora, como, por exemplo: desde quando mora no atual endereço, verificável por meio de notas/carnês, contas de luz/água/telefone, declaração própria e dos vizinhos; se o autor e/ou alguém do grupo familiar exercia alguma atividade econômica formal ou informal, o período e o valor da renda que era auferida; h) Deverá o Perito registrar com fotos o interior e o exterior da residência da parte autora e registrar quaisquer esclarecimentos adicionais que julgar conveniente para a elucidação da causa. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 02 - CJF/MPO de 18/12/2024.

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Processo nº 5000084-79.2025.4.04.7116

ID: 310522674

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000084-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA KREMER KLÄSENER

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RECURSO CÍVEL Nº 5000084-79.2025.4.04.7116/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : MARCELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA KREMER KLÄSENER (OAB RS065026) ACÓRDÃO A 2ª …

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Processo nº 5000763-79.2025.4.04.7116

ID: 311213834

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000763-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ENASIO HOLZBACH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BIESEK BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000763-79.2025.4.04.7116/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA AUTOR : JOSE ENASIO HOLZBACH ADVOGADO(A) : TIAGO BIESEK BRAGA (OAB RS097041) ADVOGADO(A) : JOS…

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Processo nº 5000181-79.2025.4.04.7116

ID: 277953639

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000181-79.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLDEMAR BRAUN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA MANCHINI RODRIGUES

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CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000181-79.2025.4.04.7116/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA REQUERENTE : OLDEMAR BRAUN ADVOGADO(A) : MARIA MANCHINI RODRIGUES (OAB RS067242) ADVO…

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Lidiane Basso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553074

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-28.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIDIANE BASSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDMILSO MICHELON

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Processo 5000569-28.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 25/04/2025.

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