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Processo nº 5000576-08.2025.4.02.5118

ID: 327204996

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000576-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO (OAB RJ089998) SENTENÇA Ante o expost…

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Processo nº 5000576-08.2025.4.02.5118

ID: 304171292

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000576-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA GARCIA DE CASTRO (OAB RJ089998) DESPACHO/DECISÃO Intim…

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O. A. M. Comercial E Servicos Ltda. x Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social

ID: 333469289

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007657-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Outros

Advogados:

PAULO SERGIO ELEUTERIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5007657-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 22/07/2025.

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Fundacao Habitacional Do Exercito - Fhe x Victor De Castro Bastos

ID: 335716026

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007754-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

VICTOR DE CASTRO BASTOS

Outros

Processo 5007754-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 24/07/2025.

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Fundacao Habitacional Do Exercito - Fhe x Victor De Castro Bastos

ID: 335716041

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007754-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

VICTOR DE CASTRO BASTOS

Outros

Processo 5007754-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 24/07/2025.

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Jorge Nogueira Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338008034

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007851-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NOGUEIRA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL PRADO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007851-08.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 28/07/2025.

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Jorge Nogueira Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338008040

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007851-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NOGUEIRA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL PRADO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007851-08.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 28/07/2025.

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Carlos Andre Emerick De Oliveira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 339155536

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007948-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA CONDOMINIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CRISTIANE FERREIRA DE BRITO

Outros

Processo 5007948-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 29/07/2025.

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Helio Castro Da Fonte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341203056

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HELIO CASTRO DA FONTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAIS LIMA DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-08.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 31/07/2025.

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Jonatan Freitas De Almeida x Chefe Do Serviço De Benefícios Da Gerência-Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Duque De Caxias e outros

ID: 342497716

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008142-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JONATAN FREITAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Outros

Advogados:

JOSE CHAVES FERREIRA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5008142-08.2025.4.02.5118 distribuido para 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/08/2025.

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