"5000619-03.2024.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 1 de 107

Marcelo Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308271715

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000619-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB/RS 70.413)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000619-03.2024.4.04.7129

ID: 325798001

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000619-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB/RS 70.413)

RECURSO CÍVEL Nº 5000619-03.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : MARCELO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte auto… Ver mais

Processo nº 5004014-03.2024.4.04.7129

ID: 274821081

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004014-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIO ZAMBELLI DA SILVA (OAB/RS 56.796) MARCIA ANDREA CARRION MERLADETE (OAB/RS 46.068)

Processo 5004014-03.2024.4.04.7129 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001783-03.2024.4.04.7129

ID: 327736355

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001783-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE DA SILVA CARDOZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANUELA THOMAZZONI PINTO CEZIMBRA (OAB/RS 109.676)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001783-03.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CAIQUE DA SILVA CARDOZO ADVOGADO(A) : MANUELA THOMAZZONI PINTO CEZIMBRA (OAB RS109676) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, inc. I). Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Leda Ceccatto

ID: 283340262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003238-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LEDA CECCATTO

80

Advogados:

GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB/RS 105.171)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5001298-03.2024.4.04.7129

ID: 306808331

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001298-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CRETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB/RS 41.870) NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB/RS 44.608)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001298-03.2024.4.04.7129/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL CRETA ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5000328-03.2024.4.04.7129

ID: 277401929

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000328-03.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GECELDA KELLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE (OAB/RS 39.679)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000328-03.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : GECELDA KELLER ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª… Ver mais

Processo nº 5000619-41.2025.8.13.0514

ID: 283135175

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5000619-41.2025.8.13.0514

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIO DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

IRENE GONCALVES DA ROCHA (OAB/MG 181.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000619-41.2025.8.13.0514 CLASSE: [CRIMINAL] ACO… Ver mais

Processo nº 5000619-60.2024.4.04.7013

ID: 292726927

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000619-60.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO (OAB/PR 52.514)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000619-60.2024.4.04.7013/PR EXEQUENTE : FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO (OAB PR052514) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão do E.TRF4 ( processo 5000619-60.2024.4.04.7013/TRF4, evento 6, RELVOTO1 ),… Ver mais

Andrei De Castro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276891722

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-90.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREI DE CASTRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI (OAB/SC 56.270) ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO (OAB/SC 52.051) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666)

Processo 5000619-90.2025.4.04.7218 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 21/05/2025. Ver mais

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