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Noara Geteins Vidal x Thalyssa Lucas Souza

ID: 275356009

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000619-40.2023.4.04.7128

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOARA GETEINS VIDAL

Polo Passivo:

THALYSSA LUCAS SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA PIRES MASSARI

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TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000619-40.2023.4.04.7128/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI REQUERENTE : NOARA GETEINS VIDAL ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700…

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Processo nº 5000619-40.2023.4.04.7128

ID: 335736445

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000619-40.2023.4.04.7128

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOARA GETEINS VIDAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000619-40.2023.4.04.7128/RS REQUERENTE : NOARA GETEINS VIDAL ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) ATO ORDINATÓRIO Consid… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000619-40.2023.4.04.7128/RS REQUERENTE : NOARA GETEINS VIDAL ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato informa-se a juntada do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme indicação do próprio demonstrativo (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no próprio documento). 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) Optando o beneficiário do depósito pelo atendimento presencial, o que certamente trará maior celeridade no recebimento , tanto em face da grande quantidade de pedidos de transferência como em razão dos prazos processuais do sistema e-Proc, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento , munido de CPF, RG e comprovante de endereço , para promover o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte devedora, do determinado em sentença. 3. Possibilidade de transferência bancária A liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária por meio de TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo, conforme indicativo abaixo: 4. Cientifica-se que não será admitida a transferência do valor do crédito da parte autora à conta de seu procurador por não se enquadrar a hipótese nos termos do disposto no art. 1º da já referida Portaria Conjunta nº 11/2020. 5. Cumpre esclarecer que eventual pedido de validação da procuração para os fins previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, importará na necessária apresentação da procuração original perante o juízo para fins de conferência. Após o levantamento dos valores deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora, o qual deverá discriminar o valor efetivamente alcançado ao autor (não servirá, portanto, recibo genérico referindo o recebimento do depósito realizado nos autos), sob pena de intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa. O prazo para elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da procuração original na secretaria (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).

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Processo nº 5000619-41.2025.8.13.0514

ID: 283135175

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5000619-41.2025.8.13.0514

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIO DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

IRENE GONCALVES DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, …

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Processo nº 5000619-60.2024.4.04.7013

ID: 292726927

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000619-60.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000619-60.2024.4.04.7013/PR EXEQUENTE : FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO (OAB PR052514) ATO ORDINATÓ…

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Andrei De Castro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276891722

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-90.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREI DE CASTRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000619-90.2025.4.04.7218 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 21/05/2025.

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Maria Conceicao Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299721468

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-87.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAIANE SIMAO

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Processo 5000619-87.2025.4.04.7025 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5000619-63.2025.4.04.7033

ID: 295044998

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-63.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENIVALDO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JHEYNIFER REGIANI PERICO CARNIATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000619-63.2025.4.04.7033 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5000619-78.2025.4.04.7222

ID: 292019895

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-78.2025.4.04.7222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELY ALVES GALVAO ROSANE ALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LURDES FERREIRA DE SOUZA PADILHA

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Processo 5000619-78.2025.4.04.7222 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 05/06/2025.

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Joao Tadeu Alves Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 282610978

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-87.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO TADEU ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

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NERIANE OGNIBENE

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Processo 5000619-87.2025.4.04.7219 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 27/05/2025.

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Leonel Moreira Correa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 272360578

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000619-29.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONEL MOREIRA CORREA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICAEL SIMOES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA MESSIAS SALIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000619-29.2025.4.04.7109 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 15/05/2025.

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