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Processo nº 5000672-91.2024.4.03.6100

ID: 320773987

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000672-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VELT PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5000672-91.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5000672-91.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VELT PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5016483-91.2024.4.03.6100

ID: 298189972

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016483-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E IND. LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SIGAUD CARDOZO

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BRUNO CANHEDO SIGAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016483-91.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E IND. LTDA. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO CANHEDO SIGAUD …

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Processo nº 5018617-91.2024.4.03.6100

ID: 310780603

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018617-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RESSTEL

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VICTOR DE ALMEIDA PESSOA

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BRUNO LUIS TALPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018617-91.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SOLANGE RESSTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA P…

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Processo nº 5023079-91.2024.4.03.6100

ID: 334448236

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023079-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMUVI - INSTITUTO DE MEDICINA HUMANAE VITAE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023079-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IMUVI - INSTITUTO DE MEDICINA HUMANAE VI…

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Processo nº 5034040-91.2024.4.03.6100

ID: 324351244

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034040-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J S RIBEIRO TELECOM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034040-91.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: J S RIBEIRO TELECOM Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR…

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Processo nº 5001448-91.2024.4.03.6100

ID: 261492648

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001448-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI

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DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001448-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE Advogados do(a) APELANTE: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI - SP248024-A, DAGOB…

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Processo nº 5019684-91.2024.4.03.6100

ID: 310934559

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019684-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMUNOGENIX DIAGNOSTICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019684-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IMUNOGENIX DIAGNOSTICOS LTDA Advogado …

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Processo nº 5006007-91.2024.4.03.6100

ID: 325791041

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006007-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ZARIF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FAGUNDES AROUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006007-91.2024.4.03.6100 APELANTE: MARCO ANTONIO ZARIF Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ FAGUNDES AROUCA - SP486035, IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES - SP1099…

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Processo nº 5027929-91.2024.4.03.6100

ID: 333956786

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027929-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ESTEFANE MORAES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FRANKLIN FREITAS

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027929-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: J E M L Advogado do(a) APELANTE: FELIPE FRANKLIN FREITAS - SP366676-A APELADO: M H ATO ORDINA…

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Processo nº 5015513-91.2024.4.03.6100

ID: 312694274

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015513-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015513-91.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ANA CLARA SILVA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU…

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