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Processo nº 5000698-37.2024.4.03.6182

ID: 324904340

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000698-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000698-37.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA…

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Processo nº 5013211-37.2024.4.03.6182

ID: 314125899

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013211-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR GOULART DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5013211-37.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: VIC…

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Processo nº 5016606-37.2024.4.03.6182

ID: 336250200

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016606-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLARA RODRIGUES COHEN

Despacho

Advogados:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GERALDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016606-37.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA CLARA RODRIGUES COHEN A…

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Processo nº 5003026-37.2024.4.03.6182

ID: 310741472

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003026-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO JOIA DA LINS LTDA - EPP

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5023784-37.2024.4.03.6182

ID: 261277402

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023784-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA.

Despacho

Advogados:

RAFAEL FERREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5023784-37.2024.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACQUALESTE PISCINA E LAZER LTDA. Advogado do(…

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Processo nº 5023299-37.2024.4.03.6182

ID: 307852620

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023299-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MY BOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5023299-37.2024.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5023299-37.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MY BOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.307.874/0001-21 PESSOA A SER CITADA: MY BOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.307.874/0001-21 QUANTIA DEVIDA: R$ 186.027,69 em 06/2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 23 323558-60, 80 4 23 323559-41, 80 4 23 789794-09 e 80 4 23 852805-04 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 24/04/2023, 24/04/2023, 21/08/2023 e 30/10/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuição sobre a folha de salários, SIMPLES] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5010980-37.2024.4.03.6182

ID: 293898419

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010980-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZAIAS JOSE DE MELO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5002735-37.2024.4.03.6182

ID: 313536472

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002735-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL HISASHI KYUKAWA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju…

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Processo nº 5018740-37.2024.4.03.6182

ID: 276366189

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018740-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOUZA PIZARRO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5018740-37.2024.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5018740-37.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: DANIEL SOUZA PIZARRO CPF: 091.937.008-06 PESSOA A SER CITADA: DANIEL SOUZA PIZARRO CPF: 091.937.008-06 QUANTIA DEVIDA: R$ 5.426,52 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: A) 057210/2024; B) 057211/2024; C) 057212/2024; D) 076191/2023; E) 143714/2024; F) 221432/2024 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: A) 01.01.2024; B) 01.01.2024; C) 01.01.2024; D) 01.01.2023; E) 01.01.2024; F) 26.09.2024 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5006906-37.2024.4.03.6182

ID: 331848704

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006906-37.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006906-37.2024.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO …

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