Resultados para "5000726-83.2022.8.13.0290" – Página 1 de 144

Processo nº 5000726-83.2022.8.13.0290

ID: 256534658

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-83.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON ANTUNES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PINTO MEIRELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENIS QUINTINO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000726-83.2022.8.13.0290

ID: 300172130

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-83.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PINTO MEIRELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAMON ANTUNES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENIS QUINTINO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009747-83.2022.8.13.0290

ID: 278755289

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009747-83.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015567-83.2022.8.13.0290

ID: 312573633

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015567-83.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIACHO VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josefina Maria De Ramos x Banco Safra S.A

ID: 329263792

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013530-83.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA MARIA DE RAMOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Geronimo Da Silva x Banco Ole Consignado S.A.

ID: 333816140

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000728-61.2023.8.13.0567

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERONIMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000728-61.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO GERONIMO DA SILVA CPF: 279.600.996-34 RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. CPF: 71.371.686/0001-75 DECISÃO Vistos etc., Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico em que a parte requerente pretende a declaração da nulidade dos contratos averbados em seu benefício previdenciário sob os n°. 183318581 e 187926941. O requerido apresentou contestação (ID. 9760843376) informando que houve a incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A pelo Banco Santander. Posteriormente, em ID. 9904067522, alegou a existência de litispendência com a ação de n°. 5000726-91.2023.8.13.0567. Extrai-se da petição inicial do processo n°. 5000726-91.2023.8.13.0567 (ID. 10201343284), em trâmite na 2ª Vara Cível e Execuções Fiscais desta Comarca, que a parte requerente pretende, de igual modo, discutir a validade dos contratos n°. 183318581 e 187926941. É sabido que a conexão é o instituto do Direito Processual que ocorre sempre que duas demandas tenham o mesmo objeto ou a mesma causa de pedir, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. No caso, verifica-se que há conexão entre a presente ação e a de n°. 5000726-91.2023.8.13.0567 haja vista terem as mesmas cédulas de crédito bancário sob discussão. Desta feita, há risco da ocorrência de decisões conflitantes, caso a ação de reintegração de posse e a ação demarcatória tramitem em juízos distintos. Destarte, considerando que ação de n. 5000726-91.2023.8.13.0567 foi distribuída primeiramente ao Juízo da 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará e ainda não foi sentenciada, consoante pesquisa realizada no Sistema PJE, este se tornou prevento para o processamento e julgamento do presente feito (art. 59, CPC). Em razão do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para apreciar a matéria e determino a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais desta Comarca, prevento para o exame da questão. REMETAM-SE os autos ao juízo competente com as cautelas de praxe. Sabará, data da assinatura eletrônica. ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA Juiz(íza) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silmara Muller x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411485

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-07.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA MULLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CASSIANE DA SILVA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000726-07.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Silva De Azevedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717856

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-31.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SILVA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000726-31.2025.4.04.7123 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Prestes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363650

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-13.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PRESTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRICIA ELIZANDRA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000726-13.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 02/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosinaldo Aparecido Manoel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316941932

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-10.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO APARECIDO MANOEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGINALDO ROGERIO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS DIONE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000726-10.2025.4.04.7033 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1440 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes