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"5000728-47.2021.8.13.0271" - Resultados da Busca – Página 1 de 119

Processo nº 5000728-47.2021.8.13.0271

ID: 263083253

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000728-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JHEMILY LEONEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Jhemily Leonel Oliveira x Cideval Donisete Clemente e outros

ID: 263019026

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000728-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JHEMILY LEONEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIDEVAL DONISETE CLEMENTE CINARA LEALI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARLOS LIMA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000728-47.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JHEMILY LEONEL OLIVEIRA CPF: 090.580.926-23 RÉU: CINARA LEALI RIBEIRO CPF: 039.323.366-90 e outros DECISÃO Vistos etc., Analisando os autos, verifica-se que a parte ré informou que a autora perdeu a propriedade do imóvel objeto da ação, uma vez que houve a consolidação da propriedade em favor do credor fiduciante e o imóvel foi levado a leilão. Nesse sentido, aduziu a perda superveniente do objeto e requereu a extinção do feito (ID. 10364859442). Intimada, a parte autora comprovou que ingressou com ação anulatória de execução extrajudicial, a qual encontra-se pendente de julgamento. Afirma que o fato não impede o regular trâmite do feito e o levantamento das quantias depositadas nos autos (ID. 10416159722). Pois bem, quanto a execução da obrigação de fazer consistente nas obras necessárias para regularização do sistema da rede de esgoto do imóvel da exequente, entendo que esta se mostra prejudicada diante da controvérsia acerca da real propriedade do bem em litígio. Assim, entendo que, neste ponto, deverá o feito aguardar a decisão final da ação anulatória nº 6000110-25.2023.4.06.3802. Quanto a obrigação de pagar, resultante dos danos morais e astreintes, entendo que não há óbice ao andamento do feito, com o levantamento dos valores já depositados pela parte executada, com os quais anuiu com o levantamento em face da exequente (ID. 10348275846). Assim, expeça-se alvará dos valores depositados nos autos (ID. 10174349533 e ID. 10171808636), em favor da parte exequente, com seus acréscimos e consectários legais. Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito em 10 dias. Cumpra-se. Frutal, data da assinatura eletrônica. POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

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Aguida Queiroz Da Cunha x Luciana Villas Boas Martins Bandeca e outros

ID: 335867752

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000534-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA QUEIROZ DA CUNHA

Polo Passivo:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5006645-47.2021.8.13.0271

ID: 298961873

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006645-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALGAR TELECOM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NEVES HENRIQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA OLIVEIRA RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Aguida Queiroz Da Cunha x Luciana Villas Boas Martins Bandeca e outros

ID: 312448045

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000534-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA QUEIROZ DA CUNHA

Polo Passivo:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Aguida Queiroz Da Cunha x Luciana Villas Boas Martins Bandeca e outros

ID: 255759927

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000534-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AGUIDA QUEIROZ DA CUNHA

Polo Passivo:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 0015704-47.2021.8.13.0271

ID: 260987499

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0015704-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO NOGUEIRA GALCINDO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Fruta… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 EDITAL – PRAÇA OU LEILÃO PROCESSO Nº: 0015704-47.2021.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE POLICIAL CIVIL CPF: não informado PAULO NOGUEIRA GALCINDO CPF: 127.828.686-16 EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA Prazo edital: 15 (quinze) dias O Dr. Robson Monteiro Rocha, MM. Juiz da 1ª Vara Criminal e Execuções Criminais da Comarca de Frutal, Estado de Minas Gerais, na Forma da Lei etc Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sendo expedido nos autos nº 0015704-47.2021.8.13.0271 que o Ministério Público move contra PAULO NOGUEIRA GALCINDO, denunciado na forma do artigo 310 do Lei n° 9.503/97, cita o (a) acusado (a) PAULO NOGUEIRA GALCINDO, nascido em 04/04/1987, portador do RG nº 19028397, filho de Aparecida Nogueira e João Galcindo, bem como para apresentar a resposta à acusação por escrito e através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Na hipótese de não ter condições financeiras de contratar advogado, declarada expressamente essa situação, isso ensejará a nomeação de Defensor Público ou dativo para a sua defesa. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que deve ser afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Frutal, Minas Gerais, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2025. Eu, Bianca Lopes Santana, Estagiário(a) de Direito, subscrevi e assino por determinação legal. ROBSON MONTEIRO ROCHA Juiz de Direito

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Processo nº 5002474-47.2021.8.13.0271

ID: 298067921

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002474-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERREIRA MARTINS LAUDIMAR TEODORO FERREIRA LAUZAMAR TEODORO FERREIRA LUVANOR TEODORO FERREIRA SIMONICA LAUDELINA FERREIRA SONIA DAS GRACAS FERREIRA DE MENEZES SUELY RITA FERREIRA MARTINS TATIANE ANDRADE FERREIRA TELMA REIS ANDRADE FERREIRA SANTANA VALDIRENE PAIXAO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002474-47.2021.8.13.0271

ID: 276457652

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002474-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERREIRA MARTINS LAUDIMAR TEODORO FERREIRA LAUZAMAR TEODORO FERREIRA LUVANOR TEODORO FERREIRA SIMONICA LAUDELINA FERREIRA SONIA DAS GRACAS FERREIRA DE MENEZES SUELY RITA FERREIRA MARTINS TATIANE ANDRADE FERREIRA TELMA REIS ANDRADE FERREIRA SANTANA VALDIRENE PAIXAO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDRE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Eunicio Agostinho Braz Filho x Edilson Agostinho Braz e outros

ID: 299380451

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005093-47.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUNICIO AGOSTINHO BRAZ FILHO

Polo Passivo:

EDILSON AGOSTINHO BRAZ EDSON AGOSTINHO BRAZ EUNICIO AGOSTINHO BRAZ SONIA MARIA AGOSTINHO BRAZ SUELI AGOSTINHO DA SILVEIRA VILSON AGOSTINHO BRAZ

Intimação

Advogados:

ANDRE SILVA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GONCALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MARTINS MARANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMACHO GANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BARBOSA BUZAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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