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Processo nº 5000766-21.2022.4.04.7122

ID: 278213750

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-21.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB/RS 28.524)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000766-21.2022.4.04.7122/RS EXEQUENTE : ANTONIO CEZAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Norm… Ver mais

Brasil Roberto Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280278359

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5008914-21.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRASIL ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os pro… Ver mais

Processo nº 5009787-21.2022.4.04.7122

ID: 297655996

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009787-21.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELMAR JOSE TARRASCONI

Acórdão

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

RECURSO CÍVEL Nº 5009787-21.2022.4.04.7122/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRIDO : DELMAR JOSE TARRASCONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, p… Ver mais

Processo nº 5002124-21.2022.4.04.7122

ID: 277792616

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002124-21.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROSALINO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002124-21.2022.4.04.7122/RS AUTOR : REINALDO ROSALINO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Just… Ver mais

Processo nº 5000766-80.2025.4.04.7133

ID: 293229528

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-80.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEANE DE FATIMA FARIAS LIZOTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALESSANDRA ISABEL HAUSMANN ERTHAL (OAB/RS 135.498) CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB/RS 124.508)

Processo 5000766-80.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 06/06/2025. Ver mais

Denise Ferreira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272364314

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-67.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARINA BUCHVAITZ BARCELOS RIPPEL (OAB/PR 92.499) MARCEL XAVIER PEDRO (OAB/PR 106.424)

Processo 5000766-67.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 05/05/2025. Ver mais

Messias De Souza Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362381

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-95.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MESSIAS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA FERNANDA FERNAGUEU (OAB/PR 84.914)

Processo 5000766-95.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 30/04/2025. Ver mais

Joao Portela De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319889684

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-86.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PORTELA DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB/RS 88.489) VALCIR SCHMITT (OAB/RS 30.931) ELENA BIANCHINI (OAB/RS 28.062)

Processo 5000766-86.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000766-10.2025.4.04.7124

ID: 292022284

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-10.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR ASPIR DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB/RS 93.243) JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/RS 57.413)

Processo 5000766-10.2025.4.04.7124 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000766-16.2025.4.04.7219

ID: 314429835

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - CAÇADOR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-16.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUNIOR CESAR ZOMER (OAB/SC 34.213)

Processo 5000766-16.2025.4.04.7219 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - CAÇADOR na data de 01/07/2025. Ver mais

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