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Processo nº 5000766-23.2023.4.04.7110

ID: 283210470

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000766-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESSI GUERREIRO

Ato ordinatório

Advogados:

NOÊMIA GÓMEZ REIS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000766-23.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50007662320234047110/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : GESSI GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REI…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 311031489

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DANIELA SILVA GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-23.2023.4.04.7110/RS AUTOR: ANA ALICE VIEIRA SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vandir Goulart Rocha

ID: 314932794

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004937-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VANDIR GOULART ROCHA

80

Advogados:

OLIMPIO MELLO PIEROBOM

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JOEL AVILA RODRIGUES

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FABIO MOTTA RIBEIRO

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 202…

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Processo nº 5012018-23.2023.4.04.7110

ID: 297946333

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012018-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAINIS LOBATO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

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GUILHERME NEVES PIEGAS

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MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS

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BERENICE RIBEIRO DIAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012018-23.2023.4.04.7110/RS RELATOR : ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA REQUERENTE : ELAINIS LOBATO LEITE ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGA…

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Processo nº 5006683-23.2023.4.04.7110

ID: 328858593

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006683-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PEREIRA SCHNEIDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

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RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006683-23.2023.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : JAQUELINE PEREIRA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGU…

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Instituto Nacional Da Propriedade Industrial - Inpi x Scadiagro Desenvolvimento De Software Ltda

ID: 315173265

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005907-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Polo Passivo:

SCADIAGRO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

80

Advogados:

YAGO LEITUNE PACHECO

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MILKA ALVES DE LIMA

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ANDERSON COUTO TIMM

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 202…

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Processo nº 5010660-23.2023.4.04.7110

ID: 276659170

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010660-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAZIELA GUTERRES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FABIAO GIUSTI

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RAFAEL AMARAL DE SOUZA

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RAFAELA MAINO DONCATTO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010660-23.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50053207420184047110/RS) RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : GRAZIELA GUTERRES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA MAINO…

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Processo nº 5000863-23.2023.4.04.7110

ID: 320236149

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADÃO LUIZ DOMINGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA

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EUGENIO SILVA DE CASTRO

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EUGENIO DE CASTRO & DANIEL DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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DANIEL SILVA DE CASTRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000863-23.2023.4.04.7110/RS RELATOR : MARCELO CARDOZO DA SILVA AUTOR : ADÃO LUIZ DOMINGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A) : NICOLLE S…

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Processo nº 5000863-23.2023.4.04.7110

ID: 304939291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADÃO LUIZ DOMINGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA

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EUGENIO SILVA DE CASTRO

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EUGENIO DE CASTRO & DANIEL DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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DANIEL SILVA DE CASTRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000863-23.2023.4.04.7110/RS RELATOR : MARCELO CARDOZO DA SILVA AUTOR : ADÃO LUIZ DOMINGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A) : NICOLLE S…

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Processo nº 5011145-23.2023.4.04.7110

ID: 326294060

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011145-23.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARA ROSANE FARIAS DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011145-23.2023.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE REQUERENTE : MARA ROSANE FARIAS DE FREITAS ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OA…

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