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Processo nº 5000768-28.2023.4.03.6105

ID: 297930157

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000768-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDER FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO SELINGARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000768-28.2023.4.03.6105 EXEQUENTE: EDER FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO SELINGARDI - SP292885 EXECUTADO: INSTI…

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Processo nº 5001447-28.2023.4.03.6105

ID: 258936365

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001447-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON CABRAL LOPES

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

MARLENE PORTEL MORAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001447-28.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ADILSON CABRAL LOPES Advogado do(a) AUTOR: MARLENE PORTEL MORAES - SP439722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 5006006-28.2023.4.03.6105

ID: 315383810

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006006-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO INACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR

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THAIS DIAS FLAUSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006006-28.2023.4.03.6105 AUTOR: JOAO INACIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR - SP377953, THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876 REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 5014057-28.2023.4.03.6105

ID: 324864671

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014057-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ENIO ZAHA

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JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014057-28.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO…

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Processo nº 5015124-28.2023.4.03.6105

ID: 329135452

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015124-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR

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THAIS DIAS FLAUSINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015124-28.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE CARLOS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE JOSE DE…

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Processo nº 5005036-28.2023.4.03.6105

ID: 280830565

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005036-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5009789-28.2023.4.03.6105

ID: 276540111

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009789-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAIR DE OLIVEIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROVARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5005036-28.2023.4.03.6105

ID: 275039992

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005036-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5010468-28.2023.4.03.6105

ID: 337216809

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010468-28.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SEBASTIANA BARBOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEI GABRIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5000768-37.2022.8.08.0011

ID: 325619402

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000768-37.2022.8.08.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LYVIANNE BARBOSA LAMARAO

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA EDUARDA MEDEIROS DIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPE… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000768-37.2022.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WENDER ALCANTARA RIBEIRO, LARISSA VIEIRA SILVA DIAS REQUERIDO: LYVIANNE BARBOSA LAMARAO Advogado do(a) REQUERIDO: JENIFER DE SOUZA - ES38385 DESPACHO / CARTA DE INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO 1. Em substituição a Drª. JENIFER DE SOUZA FERRARE, nomeio a Drª. MARIA EDUARDA MEDEIROS DIAS - OAB/ES 41.168 como advogada dativa para patrocinar os interesses de LYVIANNE BARBOSA LAMARAO. Cumpra-se, pois, como determinado na decisão ID 43596294, nº 1, última parte, e nº 2. Diligencie-se. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. ANEXO(S): CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 11656771 Petição Inicial Petição Inicial 22012813061913000000011235525 11656778 Atermação Inicial Petição inicial (PDF) 22012813061945100000011235532 11656783 Ata Notarial de Verificação de Fato Peças digitalizadas 22012813061987000000011235537 11656784 Foc com foto e Comprov resid Peças digitalizadas 22012813062023900000011235538 11656785 Primeiro Boletim Unificado Petição inicial (PDF) 22012813062049600000011235539 11656789 Provas Faceboock - parte I Peças digitalizadas 22012813062073900000011235543 11656792 Provas Faceboock - parte II Peças digitalizadas 22012813062100800000011235546 11656796 Provas WhatsApp Peças digitalizadas 22012813062185300000011235550 11657103 Segundo Boletim Unificado Peças digitalizadas 22012813062214400000011235907 11657123 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22012813093319300000011235925 11657146 Certidão Certidão 22012813121201200000011235945 11657464 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22012813143130200000011236313 12442958 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22030410345942100000011993258 12442981 AR DEVOLVIDO - LIVIANE BARBOSA LAMARAO - PJE N 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 22030410345979700000011993281 12443290 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 22030410413414400000011993540 12443291 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 22030410413465300000011993541 12597991 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22031012095417000000012142269 12597993 AVISO DE RECEBIMENTO - WEMDER ALCANTARA RIBEIRO - PJE N° 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 22031012095456300000012142271 12597994 AVISO DE RECEBIMENTO - LARISSA VIEIRA DIAS - PJE N° 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 22031012095475100000012142272 12751208 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 22031614155022100000012288152 12751216 CERTIDÃO BALCÃO - WENDER ALCANTARA RIDEIRO - PROC N° 5000768-37.2022 Certidão 22031614155051900000012288460 12754339 Carta Precatória - Citação Carta Precatória - Citação 22031618040116300000012291465 12777764 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 22031711151911900000012313796 12777767 Comprovante de protocolamento de CP - CASTELO-ES Carta Precatória 22031711151953000000012313799 13170892 JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA Carta Precatória devolvida 22033118570193800000012691759 13170895 MANDADO 3766701 DEVOLVIDO CUMPRIDO - CP SERVINDO DE MANDADO - Requerida LYVIANNE BARBOSA LAMARÃO Carta Precatória devolvida 22033118570230900000012691762 14770384 Certidão Certidão 22060112163831300000014225131 14814728 Termo de Audiência Termo de Audiência 22060214400864000000014267423 14814738 Contestação 13-15_001 Outros documentos 22060214401194600000014267433 14814740 Contestação 13-15_002 Outros documentos 22060214401367300000014267435 14814744 Contestação 13-15_003 Outros documentos 22060214401579400000014267439 14814748 Documentos - Parte ré Outros documentos 22060214401632200000014267443 14814749 Documentos - Parte autora Outros documentos 22060214401738800000014267444 15088745 Despacho - Inspeção Despacho - Inspeção 22061017541461800000014528086 17192940 Despacho Despacho 22082617411020600000016537743 17205980 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 22082907025530900000016550521 17205981 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 22082907025566800000016550522 17205982 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 22082907025591100000016550523 17205995 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22082907340285400000016550536 17205996 Poder Judiciário - TJES Outros documentos 22082907340314600000016550537 17412415 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22090217420270300000016747354 17412416 [Central de Mandados] - Certidão Certidão - Oficial de Justiça 22090217420296600000016747355 17430168 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22090512253973700000016764329 17430170 AVISO DE RECEBIMENTO - LARISSA VIEIRA SILVA DIAS - PJE N 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 22090512254002500000016764330 17430188 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22090512294613000000016764348 17430191 AVISO DE RECEBIMENTO - WENDER ALCANTARA RIBEIRO - PJE N 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 22090512294637700000016764351 17515479 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 22090812463109700000016845625 17515483 CERTIDÃO BALCÃO -WENDER ALCANTARA RIBEIRO E LARISSA VIEIRA SILVA DIAS - PJE 5000768-37.2022 Certidão 22090812463146100000016845629 17730175 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 22091515455577100000017049252 17731167 1 - CERTIDÃO BALCÃO - LYVIANNE BARBOSA LAMARÃO - PROC N° 5000768-37 (2) Outros documentos 22091515463080400000017050241 17731187 2- CERTIDÃO BALCÃO - LYVIANNE BARBOSA LAMARÃO - PROC N° 5000768-37 (1) Outros documentos 22091515475388600000017050611 22767455 Despacho Despacho 23031511585180800000021858629 22767532 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23031512055342300000021858921 22767533 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23031512055362000000021858922 23038285 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23032116413531100000022115674 23038288 AVISO DE RECEBIMENTO - LARISSA VIEIRA SILVA DIAS - PROC. 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 23032116413575200000022115677 23038811 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23032116440934900000022115699 23038815 AVISO DE RECEBIMENTO - WENDER ALCANTARA RIBEIRO - PROC. 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 23032116440962800000022115703 23068783 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23032212452982600000022144637 23068784 Certidão Balcão WENDER e LARISSA Certidão 23032212452996700000022144638 24697046 Sentença Sentença 23050318455042300000023697585 24697048 Sentença - Mandado Sentença - Mandado 23050318455059000000023697587 24703041 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23050407362805500000023703394 24703042 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23050407362828600000023703395 24703043 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23050407362844600000023703396 24975244 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23051013484295300000023964674 24976054 AVISO DE RECEBIMENTO - LARISSA VIEIRA DIAS - PJE N° 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 23051013484311300000023964684 24976055 AVISO DE RECEBIMENTO - WENDER ALCANTARA RIBEIRO - PJE N° 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 23051013484344600000023964685 25546029 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23052311230384000000024507005 25546030 AR DEVOLVIDO - LYVIANE BARBOSA LAMARAO - PJE N 5000768-37.2022 Aviso de Recebimento (AR) 23052311230398900000024507456 25546045 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23052311260819900000024507471 25546685 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23052311370781300000024508161 25546688 guia remessa central mandados CASTELO Outros documentos 23052311370804500000024508164 25762916 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23052616071680200000024712561 25762923 CERTIDAO OFICIAL DE JUSTICA - LYVIANNE BARBOSA LAMARAO - PJE N 5000768-37.2022 Certidão - Oficial de Justiça 23052616071710400000024712568 26433062 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 23061308574318000000025352407 27071888 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23062712425223700000025960802 27071894 CERTIDAO BALCAO - LARISSA VIEIRA SILVA DIAS ALCANTARA E WENDER ALCANTARA RIBEIRO - PJE N 500768-37.2 Certidão 23062712425250200000025961358 27640716 Despacho Despacho 23070713164697100000026503990 27657067 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23070715162357300000026519969 27657069 CGJ-ES - ATM Outros documentos 23070715162369100000026519971 27658621 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 23070715271620200000026521707 27671279 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23070717005794300000026533342 27671293 GUIA MANDADO 4562223 Outros documentos 23070717005810000000026533556 28813777 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23080111565049600000027626432 28813778 CERTIDAO OFICIAL DE JUSTICA - LYVIANNE BARBOSA LAMARAO - PJE N 5000768-37.2022 Certidão - Oficial de Justiça 23080111565065100000027626433 29847976 Decurso de prazo Decurso de prazo 23082408241315600000028605619 36036143 Decisão Decisão 24010814234586500000034460028 36631295 Certidão Certidão 24011816092954100000035020751 36736124 Decurso de prazo Decurso de prazo 24012110055375500000035120111 42102512 Atualização de Débito. Selic. Processo 5000768-37.2022 Documento de comprovação 24042913240198000000040140506 42102511 Atualização de Débito. Selic + Multa 10%. Processo 5000768-37.2022 Documento de comprovação 24042913240331500000040139505 42102509 Despacho Despacho 24042913240466600000040139503 42218657 Mandado Mandado 24042914111584000000040249266 42229377 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24042915054140600000040258838 42229382 GUIA DE REMESSA CASTELO Outros documentos 24042915054161900000040258842 42430166 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24050216264848400000040446082 42430174 CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA - LYVIANNE BARBOSA LAMARAO - PJE 5000768-37.2022 Certidão - Oficial de Justiça 24050216264870900000040446090 43095688 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24051414342106100000041070491 43095692 CERTIDÃO BALCÃO - LYVIANNE BARBOSA LAMARAO - PJE 5000768-37.2022 Certidão 24051414342138700000041070495 43596297 Decisão Decisão 24052117015055500000041539881 43596297 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052117015055500000041539881 44317482 Petição (outras) Petição (outras) 24060612322663800000042217469 44319113 Certidão Certidão 24060612425590200000042218909 45085328 Petição (outras) Petição (outras) 24061910575163700000042932605 45624086 Despacho Despacho 24062712485047500000043436213 45624086 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062712485047500000043436213 46754393 Decurso de prazo Decurso de prazo 24071613113880100000044487091 48057625 Despacho Despacho 24080518154365900000045690739 48057625 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080518154365900000045690739 48415544 Declíneo à nomeação Petição (outras) 24080919554568100000046031853 48535258 Despacho Despacho 24081311503267600000046143936 48536113 Certidão Certidão 24081312003456600000046145306 49067241 Despacho Despacho 24082018144777800000046637440 49067241 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082018144777800000046637440 49396209 Petição (outras) Petição (outras) 24082615085136100000046942653 49860957 Despacho Despacho 24090314253581100000047375778 49860957 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090314253581100000047375778 50108259 Petição (outras) Petição (outras) 24090511170754100000047605412 50293623 Despacho Despacho 24090913341611400000047777659 50293623 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090913341611400000047777659 50815187 Petição (outras) Petição (outras) 24091616582378900000048260286 50816878 Certidão Certidão 24091617051651400000048261490 52212090 Decurso de prazo Decurso de prazo 24100808041479800000049556743 52683251 Despacho Despacho 24101418413590900000049986110 52683251 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24101418413590900000049986110 53594558 Petição (outras) Petição (outras) 24102914370761800000050840931 68743720 Despacho Despacho 25051317571729200000060978519 68743720 Despacho Despacho 25051317571729200000060978519 68743720 Intimação - Diário Intimação - Diário 25051317571729200000060978519 70570361 Decurso de prazo Decurso de prazo 25060917094185000000062655850 RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito Nome: LYVIANNE BARBOSA LAMARAO Endereço: RUA PASTOR FARIAS, S/N, CASA AO LADO DO N 135, CASA AO LADO ESQUERDO, NITERÓI, CASTELO - ES - CEP: 29360-000

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