Resultados para "5000769-10.2025.4.04.7109" – Página 1 de 107

Ana Claudia Feijo Quevedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336344588

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FEIJO QUEVEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000963-10.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 25/07/2025.

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Luis Carlos Peres Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195976

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS PERES DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME FRANCISCO PAUL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000866-10.2025.4.04.7109 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 09/07/2025.

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Maria Ramona Domingues Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257956729

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA TEIXEIRA VALERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-10.2025.4.04.7109 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5000478-10.2025.4.04.7109

ID: 298741422

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA TEIXEIRA VALERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA VALERIO…

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Processo nº 5000575-10.2025.4.04.7109

ID: 324694177

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000575-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRO DE PROMOCENA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA VIEIRA MADEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : ELIZANDRO DE PROMOCENA ALVES ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA MADEIRA (OAB RS063470) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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Processo nº 5000575-10.2025.4.04.7109

ID: 314916642

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000575-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRO DE PROMOCENA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA VIEIRA MADEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-10.2025.4.04.7109/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ELIZANDRO DE PROMOCENA ALVES ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA MADEIRA (OAB RS063470) ATO O…

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Processo nº 5000284-10.2025.4.04.7109

ID: 337571908

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000284-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA JACINTO ALVES BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000284-10.2025.4.04.7109/RS RELATOR : EVERSON GUIMARÃES SILVA AUTOR : LILIANA JACINTO ALVES BRANCO ADVOGADO(A) : CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) AT…

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Processo nº 5000769-10.2025.4.04.7109

ID: 334882810

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REJANE BITENCOURT DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : REJANE BITENCOURT DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se dis… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : REJANE BITENCOURT DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute auxílio-reclusão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial procedendo a juntada de documentos atualizados acerca do regime prisional do seu cônjuge, em especial atestado de situação prisional, bem como decisão do juízo da execução criminal sobre eventual regressão do regime conforme informação juntada no evento 1, OUT9 . Com aproveitamento , prossiga-se da seguinte forma: Recebo a inicial. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência preliminar de conciliação prevista nos artigos 16 da Lei n.º 9.099/1995, 9º da Lei n.º 10.259/2001 e 334 do CPC, com fulcro no inciso II do § 4º deste último dispositivo, pois a Procuradoria-Geral Federal divulgou orientação no sentido de ser proibida a conciliação quando não houver autorização para a celebração do acordo diante da controvérsia jurídica ou para as questões de fato que dependam de prova pericial ainda não produzida ou de audiência de instrução não realizada (Orientação Judicial n.º 01/2016 do Departamento de Contencioso/PGF). 3. Tendo em vista a necessidade de instrução a respeito das alegações da parte autora, a tutela de urgência ou evidência, caso requerida, será analisada na sentença. 4. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente contestação e/ou proposta de conciliação, em 30 (trinta) dias, bem como informe eventuais provas que pretenda produzir. Caso apresentada proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. 5. Intime-se a parte autora para que, querendo, complemente o conjunto probatório e informe eventuais provas que pretenda produzir no prazo de 15 (quinze) dias. 6. As partes ficam , desde logo, cientes dos prazos fixados para juntada de manifestações e documentos pela ex adversus , podendo, no prazo legal, contado do termo final de tais interregnos, dizer a respeito de documentação, preliminares, prejudiciais ou fatos novos alegados independentemente de nova intimação. Havendo juntada de documentos fora de tais intervalos, caberá à Secretaria intimar a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias. 7. Em se tratando de hipótese de intervenção do Ministério Público Federal, dê-se vista . 8. Tudo cumprido, e não sendo necessária a produção de outras provas ou manifestações, voltem os autos conclusos para sentença.

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Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILCIMAR GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5000769-62.2025.4.04.7124

ID: 292224080

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-62.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITO JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000769-62.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 05/06/2025.

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