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Processo nº 5000769-19.2023.4.03.6103

ID: 256071800
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000769-19.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EMBARGANTE: TANBY COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 00.394.460/0216-53 D E C I S Ã O ID 34350324… Ver mais

Processo nº 5002198-55.2022.4.03.6103

ID: 278451545
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002198-55.2022.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TANBY COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662, ODAIR … Ver mais
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001836-19.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERBEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE FERRAMENTAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LAUDICEIA CIPOLARI PRADO RODRIGUES - SP268649 DESPACHO Mantenho a de… Ver mais

Processo nº 5005716-19.2023.4.03.6103

ID: 308034711
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005716-19.2023.4.03.6103 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5004649-19.2023.4.03.6103

ID: 299226771
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MONITÓRIA (40) Nº 5004649-19.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 REU: WELLINGTON BENEDITO Advogado do(a) REU: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 DESPACHO 1. Petição com ID 3618… Ver mais

Processo nº 5005522-19.2023.4.03.6103

ID: 325543182
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005522-19.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GONCALVES & MEIRELES COMERCIAL S.J.CAMPOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA DA SILVA VALENTE - SP152546 DESPACHO Ante o parcelamento do débito, suspend… Ver mais

Processo nº 5007365-19.2023.4.03.6103

ID: 331327223
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007365-19.2023.4.03.6103 AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALERIA MAKUCHIN - SP335209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE SECRETARIA AUTORIZADO PELA PORTARIA SJCP-02V Nº 114, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000769-61.2025.8.13.0016 RECORRENTE: FRANCISCO ROQUE NETO CPF:… Ver mais
Processo 5000769-89.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 24/04/2025. Ver mais
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