Resultados para "5000769-31.2025.8.24.0218" – Página 1 de 97

Nereu Divino Da Costa x Didir Begnini Da Costa

ID: 277963744

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEREU DIVINO DA COSTA

Polo Passivo:

DIDIR BEGNINI DA COSTA

Outros

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORESTES RODRIGUES GALVAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000769-31.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-31.2025.8.24.0218

ID: 303784673

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NEREU DIVINO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORESTES RODRIGUES GALVAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000769-31.2025.8.24.0218

ID: 329226068

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEREU DIVINO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORESTES RODRIGUES GALVAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000866-31.2025.8.24.0218

ID: 298627607

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000866-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO SEGANFREDO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JONATHAN CLOVIS CIELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000866-31.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 12/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adao Sales x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320407552

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADAO SALES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SABRINA EDUARDA DUART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000963-31.2025.8.24.0218 distribuido para Vara Única da Comarca de Catanduvas na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000963-31.2025.8.24.0218

ID: 319120550

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAO SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA EDUARDA DUART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000963-31.2025.8.24.0218/SC AUTOR : ADAO SALES ADVOGADO(A) : SABRINA EDUARDA DUART (OAB SC063748) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000575-31.2025.8.24.0218

ID: 307334623

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000575-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLICE JOSE PARIZOTTO SERGIO PARIZOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MACIEL PARIZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000575-31.2025.8.24.0218/SC (originário: processo nº 50023222120228240218/SC) RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EXEQUENTE : OLICE JOSE PARIZOTTO ADVOGADO(A) : RAFAEL MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000381-31.2025.8.24.0218

ID: 312713438

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000381-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM BONITA - SC - APAE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIA KITIANE TONIAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000381-31.2025.8.24.0218/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM BONITA - SC - APAE ADVOGADO(A) : MONIA KITIANE TONIAL (OAB SC038589) ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-31.2025.8.24.0218

ID: 278537211

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEREU DIVINO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORESTES RODRIGUES GALVAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683) DESPACHO/DEC… Inventário Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de abertura do inventário e nomeio a parte requerente como inventariante, visto ser herdeira(o) do(a) autor(a) da herança (art. 617, III, do CPC). Intime-se a parte inventariante, por meio de seu procurador, para que, no prazo de cinco dias, compareça pessoalmente ao Cartório Judicial, a fim de firmar o respectivo termo de compromisso (art. 617, parágrafo único, do CPC). Deverá o(a) inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do referido termo, apresentar as primeiras declarações (art. 620 do CPC), ou ratificar as eventualmente já apresentadas, carreando aos autos, se já não o fez, comprovação da propriedade imobiliária eventualmente arrolada, além de: certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal (de cada município onde haja imóvel localizado ou, não havendo imóvel, do município de residência do autor da herança); documento de informações econômico fiscais do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, juntamente com o recolhimento do imposto causa mortis, devidamente acompanhado da situação quitação , extraído do site da Fazenda Estadual; arrolamento dos bens do espólio, com respectivos documentos de propriedade e plano de partilha, especificando-se o valor dos bens e descrevendo a cota parte que caberá a cada herdeiro; nos termos da Resolução n. 56/2016 do CNJ, deverá a inventariante apresentar certidão obtida junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), pelo site www.censec.org.br , informando existência de testamentos públicos ou de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados em nome do autor da herança, ou então, certidão negativa de existência dos testamentos supracitados; o respectivo instrumento público, em caso de cessão ou renúncia da herança, ou providenciar o comparecimento dos herdeiros cedentes ou renunciantes ao Cartório Judicial para tal providência por termo nos autos, o que deverá, então, ser emitido pelo Cartório (art. 1.793 e art. 1.806, ambos do CC); relação dos herdeiros acompanhada de cópia atualizada das certidões de nascimento/casamento. Com as primeiras declarações, deverá o inventariante corrigir o valor da causa, se for o caso, para corresponder, com exatidão, ao valor do patrimônio a ser partilhado, descontadas as dívidas (art. 292, IV, do CPC), sob pena de correção de ofício e por arbitramento . Feitas as primeiras declarações, citem-se cônjuge, companheiro, herdeiros e legatários, e intime-se o Ministério Público (se houver herdeiro incapaz ou ausente), e o testamenteiro (se houver testamento) (art. 626 do CPC). Concluídas as citações, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC). Defiro à parte autora, provisoriamente, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Registro que o beneplácito poderá ser posteriormente revisto, quando se souber a extensão do patrimônio da herança. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILCIMAR GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 970 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes