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Processo nº 5000769-41.2024.4.04.7110

ID: 300011724

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA

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MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVE…

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Processo nº 5000769-41.2024.4.04.7110

ID: 300011770

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA

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MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVE…

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Processo nº 5000769-41.2024.4.04.7110

ID: 333452658

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA

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MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVE…

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Processo nº 5000769-41.2024.4.04.7110

ID: 339472609

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA COSTA TEIXEIRA

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SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA

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SILVEIRA, TEIXEIRA E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA…

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crf/Rs e outros x Os Mesmos

ID: 319892688

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010178-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

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JULIANA GARCIA MOUSQUER

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Processo 5010178-41.2024.4.04.7110 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5007947-41.2024.4.04.7110

ID: 336445677

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007947-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SADIR TAVARES PERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOVIANE BARROS FONSECA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007947-41.2024.4.04.7110/RS AUTOR : SADIR TAVARES PERES ADVOGADO(A) : JOVIANE BARROS FONSECA (OAB RS128067) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Processo nº 5004940-41.2024.4.04.7110

ID: 307136538

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004940-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AMARO MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004940-41.2024.4.04.7110/RS AUTOR : LUCIANO AMARO MACIEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, acolho…

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Processo nº 5009790-41.2024.4.04.7110

ID: 308158497

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5009790-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009790-41.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo ex…

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Processo nº 5007462-41.2024.4.04.7110

ID: 327525348

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007462-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE PRADO KANTORSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EISLER ROSA CAVADA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007462-41.2024.4.04.7110/RS EXEQUENTE : LUCIANE PRADO KANTORSKI ADVOGADO(A) : EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) SENTENÇA Ante o exposto, julgo ex…

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Liliane Valli Sole x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325030191

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006686-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE VALLI SOLE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006686-41.2024.4.04.7110/RS AUTOR : LILIANE VALLI SOLE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA …

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