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Processo nº 5000769-60.2025.8.13.0372

ID: 319603920

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA FONSECA SOUZA

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ANTONIO JONAS SOUZA

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RAFAELA FONSECA DE SOUZA

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JOSE EUSTAQUIO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 14…

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Processo nº 5000769-60.2025.8.13.0372

ID: 294588465

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA FONSECA SOUZA

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RAFAELA FONSECA DE SOUZA

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JOSE EUSTAQUIO SOUZA

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ANTONIO JONAS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 14… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5000769-60.2025.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: NELSON DE OLIVEIRA CPF: 296.863.696-00 RÉU: ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: 204.368.316-00 e outros DECISÃO Trata-se de ação de extinção de condomínio. RECEBO a peça inicial, pois cumpridas as exigências formais previstas no art. 319 e 320, do CPC/15. Intime-se a parte autora para fornecer endereço eletrônico nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda não houver indicado. Defiro o pedido de justiça gratuita, pois há presunção de hipossuficiência corroborada pelos documentos juntados à inicial id. 10396483691. 1. Determino a designação de audiência de conciliação. Intimem-se as partes. Cite-se com advertência quanto ao prazo para contestar e quanto aos efeitos da revelia. Esclareço às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, conforme §8º do art. 334 do CPC. 2. Se apresentada contestação, concedo à parte autora o prazo de 5 dias para impugnação. Em seguida e independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em 5 dias, justificada e circunstanciadamente, considerando os pontos controvertidos que podem ser extraídos da inicial, da contestação e impugnação. 3. Ao final, venham os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso. Certifiquem-se eventuais transcursos de prazo. Caso haja interesse de menor ou incapaz, remetem-se os autos ao Ministério Público, sempre após a manifestação das partes envolvidas. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

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Processo nº 5001351-60.2025.8.13.0372

ID: 276548394

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001351-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HARLEY COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA BARBOSA

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HARLEY COSTA BARBOSA

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Processo nº 5003097-60.2025.8.13.0372

ID: 329177564

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003097-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNIAO CENTRO OESTE LTDA - SICOOB UNIAO CENTRO OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES SILVA AZEVEDO

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ALONE ALVES CARDOSO

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Processo nº 5003000-60.2025.8.13.0372

ID: 300276733

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003000-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLEM MODESTO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BALTAZAR DIAS DE SOUZA JUNIOR

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Processo nº 5003388-60.2025.8.13.0372

ID: 318912037

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003388-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Citação

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Processo nº 5003388-60.2025.8.13.0372

ID: 318912046

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003388-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ RIBEIRO

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Processo nº 5000381-60.2025.8.13.0372

ID: 291311571

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERREIRA DE ANDRADE

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Processo nº 5001545-60.2025.8.13.0372

ID: 323994793

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001545-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS RANGEL GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL DEIVID SILVA

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Processo nº 5000769-61.2025.8.13.0016

ID: 281890022

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-61.2025.8.13.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROQUE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILCIMAR GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 371…

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