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"5000802-04.2021.8.13.0271" - Resultados da Busca – Página 1 de 104

Processo nº 5000802-04.2021.8.13.0271

ID: 259066558

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000802-04.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SAULO FURTADO DA SILVA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEUZANA MARIA DE ASSUNCAO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Processo nº 5005458-04.2021.8.13.0271

ID: 292918303

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005458-04.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA CONTATTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA COVEZZI REDIGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GELMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ZULIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Construtora Contatto Ltda x Henrique Souza De Oliveira

ID: 328664756

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005458-04.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA CONTATTO LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO GELMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ZULIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA COVEZZI REDIGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELSON JOSE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5000802-56.2021.8.13.0674

ID: 292167536

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000802-56.2021.8.13.0674

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGRO SHOP LTDA LOURDES PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 5000802-48.2019.4.03.6006

ID: 292527085

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000802-48.2019.4.03.6006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE MARTINS CARDOSO

Despacho

Advogados:

AMANDA RAMOS MENDONCA FONTINELI HERAI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000802-48.2019.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: LU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000802-48.2019.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: LUCAS HENRIQUE MARTINS CARDOSO Advogados do(a) REU: AMANDA RAMOS MENDONCA FONTINELI HERAI - MS28111, DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA - PR62917 D E S P A C H O Cumpra-se o determinado na sentença, quanto à quebra da metade da fiança, oficiando-se à CAIXA para que proceda a conversão em renda em favor do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP, nos termos do artigo 3º, inciso VII, da Lei nº 13.756/2018 (alterada pela Lei nº 13.964/2019) do valor recolhido conforme Guia ID 23500402. Do valor remanescente, desconte-se custas e multa. Após, informe nos autos se há saldo remanescente. Cumpra-se. Cópia do presente servirá como OFÍCIO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para proceder à conversão em renda em favor do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP de metade do valor que se encontra depositado a título de fiança em conta vinculada a estes autos. Do valor remanescente, desconte-se custas e multa processual. Após, informe nos autos se há saldo remanescente. Cumpra-se conforme os seguintes códigos de recolhimento: Códigos de recolhimento da quebra da fiança: Unidade gestora: 200331; Gestão: 0001; Nome da Unidade: Fundo Nacional de Segurança Pública; CNPJ: 00.394.494.0005-60; Código de Recolhimento: 10116-8 – FNSP – Receita de Fianças Quebradas e Perdidas. Número de referência: 5000802-48.2019.4.03.6006; Classe: 283 – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO; Nome do contribuinte: LUCAS HENRIQUE MARTINS CARDOSO - CPF: 081.699.619-98. Códigos de recolhimento custas Unidade Gestora: 090015; Gestão 00001; Código Recolhimento: 18710-0; Referência: 5000802-48.2019.4.03.6006; Contribuinte: LUCAS HENRIQUE MARTINS CARDOSO - CPF: 081.699.619-98. Códigos de recolhimento multa Unidade Gestora: 200333; Gestão 00001; Nome da Unidade: SENAPPEN – DIRETORIA EXECUTIVA; CNPJ: 00.394.494.0008/02; Código Recolhimento: 14600-5 - FUNPEN - MULTA DEC. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; Referência: 5000802-48.2019.4.03.6006; Contribuinte: LUCAS HENRIQUE MARTINS CARDOSO - CPF: 081.699.619-98. Anexo: Cópia da Guia de Depósito ID. 23500402, da Sentença ID 345156314 e da Planilha de custas e multa ID 367089821. Naviraí/MS, datado e assinado eletronicamente.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcelo Teixeira De Carvalho

ID: 278906456

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000802-23.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DIEGO MARINHO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Paulo Ricardo Oliveira De Castro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628359

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000802-52.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DIAS GALETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000802-52.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 12/06/2025.

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Lenir Teresinha Sarturi Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299726270

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000802-25.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LENIR TERESINHA SARTURI FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TRAUDI LIBARDONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000802-25.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 13/06/2025.

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Devanir Pereira Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365306

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000802-40.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGER IPOJUCA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000802-40.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 05/05/2025.

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Joao Antonio Borges x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324590093

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000802-31.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO BORGES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRÍCIA DA SILVA RAMPANELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000802-31.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 11/07/2025.

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