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Processo nº 5000812-21.2022.4.03.6125

ID: 311039158

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000812-21.2022.4.03.6125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELVECI GERALDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAURO ROGERIO DOGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5000812-21.2022.4.03.6125 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5000812-21.2022.4.03.6125 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DELVECI GERALDO NOGUEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000812-21.2022.4.03.6125

ID: 311039195

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000812-21.2022.4.03.6125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELVECI GERALDO NOGUEIRA 08701659847

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAURO ROGERIO DOGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5000812-21.2022.4.03.6125 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5000812-21.2022.4.03.6125 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DELVECI GERALDO NOGUEIRA 08701659847 Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000521-21.2022.4.03.6125

ID: 280105748

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-21.2022.4.03.6125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. C.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000521-21.2022.4.03.6125 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos REPRESENTANTE: YARA CORREIA MORBECK RECO…

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Processo nº 5000082-05.2025.4.03.6125

ID: 278429998

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000082-05.2025.4.03.6125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO AUGUSTO DUARTE

Intimação

Advogados:

ERICA JULIANA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NORMANDA VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA ESTARLET VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000082-05.2025.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GUSTAVO AUGUSTO DUARTE, IGOR SILVEIRA DE VASCONCELOS DES…

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Leticia Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300047553

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-96.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KELLER E DIAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO DIAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000812-96.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 15/06/2025.

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Carmen Oliveira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311457566

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-44.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA BROD BENITES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000812-44.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 27/06/2025.

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Roseli Gomes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273292905

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-81.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA POSSENTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000812-81.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 16/05/2025.

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Cleomara Costa Serafim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371461

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-56.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEOMARA COSTA SERAFIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA KAROLLYNNE MORAES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000812-56.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 13/05/2025.

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Roseli Rodrigues Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269837

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-75.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA RITA DALVITT JORGE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000812-75.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 15/07/2025.

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Everton De Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081111

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000812-63.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KELLER E DIAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO DIAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000812-63.2025.4.04.7135 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO na data de 20/06/2025.

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