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Processo nº 5000827-85.2023.4.04.7140

ID: 334954326

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000827-85.2023.4.04.7140

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONICA CARVALHO BARROS PAULO MARCIO CARVALHO BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TICIAN ADVOCACIA (OAB/RS 7.584) DANIEL TICIAN (OAB/RS 83.349)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000827-85.2023.4.04.7140/RS EXEQUENTE : PAULO MARCIO CARVALHO BARROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MONICA CARVALHO BARROS (Curador) ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN SENTENÇA Ante o… Ver mais

Giovanka Ramoni Vasen Tiecher e outros x Os Mesmos

ID: 259065552

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000051-85.2023.4.04.7140

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANKA RAMONI VASEN TIECHER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO (OAB/RS 124.316)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Edcarlos Gomes Barbosa

ID: 311383381

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000827-36.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDCARLOS GOMES BARBOSA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

SERGIO LUIZ GOMES DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 82.909)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUA… Ver mais

Processo nº 5000827-95.2025.4.04.7211

ID: 292022379

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-95.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS BORGES HINZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RUTHNEA BERNADETE FERNANDES FRITZEN (OAB/SC 63.795) JAIR ANTONIO FRITZEN (OAB/SC 37.863) JAIR PEREIRA (OAB/SC 33.011)

Processo 5000827-95.2025.4.04.7211 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR na data de 05/06/2025. Ver mais

Eni Rosa Silveira Couto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314435015

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-13.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENI ROSA SILVEIRA COUTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO (OAB/RS 76.032) CRISTIAN DE BARROS (OAB/RS 85.056)

Processo 5000827-13.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 01/07/2025. Ver mais

Maria Campanha Romansini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329444481

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-44.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAMPANHA ROMANSINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB/RS 76.682)

Processo 5000827-44.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 17/07/2025. Ver mais

Marcia Chananeco Azi De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307688671

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-32.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CHANANECO AZI DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO DIAS GONCALVES (OAB/RS 125.077)

Processo 5000827-32.2025.4.04.7135 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000827-62.2025.4.04.7028

ID: 290675936

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000827-62.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIVAIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO (OAB/PR 90.505)

Processo 5000827-62.2025.4.04.7028 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA na data de 04/06/2025. Ver mais

Marinilse Lima Dos Reis Inacio x Chefe Da Superintendência Regional Do Trabalho E Emprego - União - Advocacia Geral Da União - Florianópolis e outros

ID: 314429642

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000827-74.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARINILSE LIMA DOS REIS INACIO

Polo Passivo:

CHEFE DA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

LUANNA CHARRE PASTEGA (OAB/SC 37.414)

Processo 5000827-74.2025.4.04.7218 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 01/07/2025. Ver mais

Pedro Martins Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272373258

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000827-25.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA LUSZCZYNSKI (OAB/PR 77.372)

Processo 5000827-25.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 15/05/2025. Ver mais

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