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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5002594-64.2022.4.04.7118

ID: 326337452
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002594-64.2022.4.04.7118/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE : EVELIN MARIA KLEIN DAZZI ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE MEDEIRO (OAB RS088541) ADVOGADO(A) : ANDRÉ BENEDETTI (OAB RS084249) ADVOGADO(A) : RAFAEL BORDIGNON (OAB RS056288) A… Ver mais

Processo nº 5002206-64.2022.4.04.7118

ID: 332689124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002206-64.2022.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : ANTONIO VILMAR LEMES ADVOGADO(A) : ANDRESSA ZERWES DO NASCIMENTO (OAB RS108341) ADVOGADO(A) : PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELL… Ver mais

Processo nº 5000848-44.2025.8.13.0144

ID: 276336568
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5000… Ver mais
Processo 5000848-29.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 12/05/2025. Ver mais
Processo 5000848-20.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000848-41.2023.4.03.6121

ID: 306014713
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 5000848-41.2023.4.03.6121 5000848-41.2023.4.03.6121 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: DENISE RANGEL DO AMARAL DAVID NASSER Advogado(s) do reclamado: ELIAS JOSE DAVID NASSER C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, foram bloqueados ativos financeiros perte… Ver mais
Processo 5000848-14.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5000848-26.2025.4.04.7032 distribuido para 1ª Vara Federal de Pitanga na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5000848-98.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 16/05/2025. Ver mais
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