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Resultados para "5000867-44.2024.4.04.7104" – Página 1 de 100

Processo nº 5000867-44.2024.4.04.7104

ID: 277447911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-44.2024.4.04.7104/RS AUTOR : IVO CARDOSO VARGAS ADVOGADO(A) : TAIRUSKA RODRIGUES (OAB RS085398) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. O processo chegou à fase de prolação da sentença sem que se tivesse constatado que a procuração juntada co… Ver mais

Processo nº 5003777-44.2024.4.04.7104

ID: 305909666
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003777-44.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : MARCIO ANDRE ROCHINSKI ADVOGADO(A) : EINAR DOS SANTOS JAKOBSON (OAB RS107152) SENTENÇA Adimplido o débito, julgo extinto o cumprimento de sentença , nos termos do art. 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5009112-44.2024.4.04.7104

ID: 277541854
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009112-44.2024.4.04.7104/RS AUTOR : EDEGAR SCARIOT ADVOGADO(A) : ELISANDRA BECKER (OAB RS061216) DESPACHO/DECISÃO Suspendam-se os autos até o fim do estágio instrutório do processo em apenso. Ciência à parte autora. Ver mais

Leomar Machado x Ministério Público Federal

ID: 317831858
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002904-44.2024.4.04.7104
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008045-44.2024.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : DORECCIS COROMOTO DIAZ GIRON DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB RS023700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5002710-44.2024.4.04.7104

ID: 316743527
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002710-44.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : LENIRA ALFAIATE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE VANCINI (OAB RS113210) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS SANTOS (OAB RS089395) ADVOGADO(A) : TAIS JUDITE TURCATEL (OAB RS101455) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recur… Ver mais

Processo nº 5002128-44.2024.4.04.7104

ID: 274607350
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002128-44.2024.4.04.7104/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO AUTOR : CHEILA DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A) : TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) ADVOGADO(A) : JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5007948-44.2024.4.04.7104

ID: 325847139
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007948-44.2024.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : NEEDI MARISA MATURANA BOHRER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A) : ISRAEL BERARDI ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade… Ver mais