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Processo nº 5000869-81.2024.4.04.7114

ID: 291734984

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIEGRID ERICA LENHART

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERNANI GRASSI (OAB/RS 77.247)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-81.2024.4.04.7114/RS AUTOR : SIEGRID ERICA LENHART ADVOGADO(A) : ERNANI GRASSI (OAB RS077247) SENTENÇA Diante do exposto, afasto a preliminar e a prejudicial de decadência, reconheço a prejudicial de prescrição quinquenal, ressalvada a suspensão do… Ver mais

Processo nº 5004264-81.2024.4.04.7114

ID: 272959116

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004264-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES HENDGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO JACHETTI (OAB/RS 79.656)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004264-81.2024.4.04.7114/RS REQUERENTE : MARIA LOURDES HENDGES ADVOGADO(A) : JULIANO JACHETTI (OAB RS079656) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reiterado decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial pela Central de Análise de Bene… Ver mais

Processo nº 5002712-81.2024.4.04.7114

ID: 278799500

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002712-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENIR FLORES LINKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHELIN CARLA CAUMO (OAB/RS 80.519)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002712-81.2024.4.04.7114/RS AUTOR : LENIR FLORES LINKE ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001… Ver mais

Processo nº 5004070-81.2024.4.04.7114

ID: 310520953

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004070-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERNO ANTONIO ZWIRTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANECI ROSALIA HENNICKA (OAB/RS 107.941)

RECURSO CÍVEL Nº 5004070-81.2024.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : VERNO ANTONIO ZWIRTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANECI ROSALIA HENNICKA (OAB RS107941) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da part… Ver mais

Processo nº 5000772-81.2024.4.04.7114

ID: 316777652

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000772-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GISELE REMPEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA DORNELLES (OAB/PR 105.398) ALINE ROSANA HAHN (OAB/RS 122.131)

RECURSO CÍVEL Nº 5000772-81.2024.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : GISELE REMPEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA DORNELLES (OAB PR105398) ADVOGADO(A) : ALINE ROSANA HAHN (OAB RS122131) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, D… Ver mais

Gisele Rempel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304820723

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000772-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISELE REMPEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LETICIA DORNELLES (OAB/PR 105.398) ALINE ROSANA HAHN (OAB/RS 122.131)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5004167-81.2024.4.04.7114

ID: 304990284

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004167-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LAPPE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB/RS 118.166) HENRIQUE RUSCHEL (OAB/RS 73.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004167-81.2024.4.04.7114/RS AUTOR : MARLENE LAPPE ADVOGADO(A) : LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligância. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 5003294-81.2024.4.04.7114

ID: 298209652

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003294-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DE LIMA (OAB/SC 36.186)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003294-81.2024.4.04.7114/RS RELATOR : ANDREI GUSTAVO PAULMICHL REQUERENTE : RAQUEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 12/06/2025 - PET… Ver mais

Processo nº 5002712-81.2024.4.04.7114

ID: 313987147

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002712-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LENIR FLORES LINKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHELIN CARLA CAUMO (OAB/RS 80.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002712-81.2024.4.04.7114/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : LENIR FLORES LINKE ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40… Ver mais

Processo nº 5000578-81.2024.4.04.7114

ID: 306998656

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000578-81.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE MARIA LEGRAMANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PORTO AGNOLETTO (OAB/RS 109.846) FERNANDA ANDREOLLI (OAB/RS 115.252) ALESSANDRA DA LUZ (OAB/RS 103.718)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000578-81.2024.4.04.7114/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH AUTOR : ADRIANE MARIA LEGRAMANTI ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DA LUZ (OAB RS103718) ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDREOLLI (OAB RS115252) ADVOGADO(A) : JULIA PORTO AGNOLETTO (OAB RS109846) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

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