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"5000869-93.2022.4.03.6107" - Resultados da Busca – Página 1 de 101

Processo nº 5000869-93.2022.4.03.6107

ID: 338147316

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000869-93.2022.4.03.6107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

JESSICA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000869-93.2022.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL …

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Processo nº 5002033-93.2022.4.03.6107

ID: 281074945

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002033-93.2022.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR BINATI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELISSA CASSIANO ZUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO …

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Natal Jesus Broietti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371929

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATAL JESUS BROIETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELVIO FLÁVIO DE FREITAS LEONARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-05.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 14/05/2025.

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Marilda Veiga Pacheco Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195981

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA VEIGA PACHECO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME FRANCISCO PAUL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-62.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 09/07/2025.

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Josiane Freitas Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311574209

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-87.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA CASTAGNA DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELE NASCIMENTO CARPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-87.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 28/06/2025.

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Jaqueline De Lima Velasques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314435190

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-81.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE LIMA VELASQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA DE SOUZA STRIEDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-81.2025.4.04.7135 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO na data de 01/07/2025.

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Raphael Pitanga Santos Barao e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276889729

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-74.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PITANGA SANTOS BARAO TANIA PITANGA MATOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-74.2025.4.04.7008 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 21/05/2025.

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Claudionor Rosa x Chefe Da Agência De Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - São Francisco Do Sul e outros

ID: 321209952

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-26.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR ROSA

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA DE PREVIDêNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SãO FRANCISCO DO SUL

Outros

Advogados:

SERGIO RICARDO FACINCONE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-26.2025.4.04.7218 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 08/07/2025.

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Ministério Público Federal x Jose Mario Pereira Da Silva

ID: 261607966

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000869-47.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA

Outros

Processo 5000869-47.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 25/04/2025.

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Theo Rodrigues Valin Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358702

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-65.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

THEO RODRIGUES VALIN BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HELIO RICARDO EICKHOFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000869-65.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 16/04/2025.

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