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Resultados para "5000869-94.2023.4.02.5102" – Página 1 de 69

Processo nº 5000869-94.2023.4.02.5102

ID: 310065173
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-94.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : WESLEY OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO(A) : RENATO ANTONIO BATISTA (OAB SC024279) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamen… Ver mais

Processo nº 5011442-94.2023.4.02.5102

ID: 291496392
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011442-94.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Em dez dias, requeira o(a) FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos co… Ver mais

Processo nº 5003294-94.2023.4.02.5102

ID: 291546155
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003294-94.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME ADVOGADO(A) : SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO (OAB RJ112336) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, CONHEÇO da presente exceção de pré-executividade e a ACOLHO, em parte, para DECLARAR fulminado… Ver mais

Processo nº 5006107-94.2023.4.02.5102

ID: 292404878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006107-94.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MARIA INEZ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da União para apresentar a planilha de cálculos dos valores pretéritos. Decorrid… Ver mais

Processo nº 5001063-94.2023.4.02.5102

ID: 322124227
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001063-94.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : LUIZ HENRIQUE JARRA MARTINS ADVOGADO(A) : LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. N… Ver mais

Processo nº 5008144-94.2023.4.02.5102

ID: 303184410
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008144-94.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR : MARCOS DA CUNHA LOPES ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 17/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5006592-94.2023.4.02.5102

ID: 275665706
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006592-94.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE : LEILA MARIA SAMPAIO ADVOGADO(A) : HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DOLORES CARAMORI (OAB RJ070324) ADVOGADO(A) : PHILIPPE GUIMARAES … Ver mais

Processo nº 5013673-94.2023.4.02.5102

ID: 322688712
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013673-94.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que não foram encontrados valores a serem bloqueados, conforme demonstrativo juntado no ev. 96, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na … Ver mais
Processo 5000869-05.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 14/05/2025. Ver mais
Processo 5000869-62.2025.4.04.7109 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BAGÉ na data de 09/07/2025. Ver mais
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