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Resultados para "5000869-96.2024.4.04.7206" – Página 1 de 70

Processo nº 5000869-96.2024.4.04.7206

ID: 314413742
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-96.2024.4.04.7206/SC AUTOR : JULIANO DO AMARAL ADVOGADO(A) : ARTUR DA SILVA SOUZA (OAB SC039555) ATO ORDINATÓRIO ​ De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, … Ver mais

Processo nº 5008920-96.2024.4.04.7206

ID: 295154440
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008920-96.2024.4.04.7206/SC AUTOR : JOAO VALDECIR CLOSS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007077-96.2024.4.04.7206/SC AUTOR : IVONETE DE FATIMA VENTURA MUNIZ MENDES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 297869316
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5007756-96.2024.4.04.7206

ID: 308657396
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007756-96.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : LUCAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PART… Ver mais

Processo nº 5003391-96.2024.4.04.7206

ID: 298339010
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003391-96.2024.4.04.7206/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : LEANDRO VICTORIO RECH (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB SC028850) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do v… Ver mais

Processo nº 5006301-96.2024.4.04.7206

ID: 310985862
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5006301-96.2024.4.04.7206/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : PAULO ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos … Ver mais
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5004555-96.2024.4.04.7206

ID: 313673555
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004555-96.2024.4.04.7206/SC EXEQUENTE : MARIA JULIETA KUSNIER ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela União para reconhecer a ilegitimidade ativa da parte exequente, julga… Ver mais
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