Resultados para "5000874-89.2022.4.04.7206" – Página 1 de 107

Processo nº 5000874-89.2022.4.04.7206

ID: 273852318

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-89.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIDRANA ISRAEL WISLIEN CEUS WORLPH GARD HENSLY CEUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000874-89.2022.4.04.7206/SC AUTOR : WORLPH GARD HENSLY CEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) AUTOR : WISLIEN CEU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Csm Produtos Quimicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 306077392

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005918-89.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005433-89.2022.4.04.7206

ID: 294515661

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005433-89.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SARAY CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE GODOY MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005433-89.2022.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REQUERENTE : ALINE SARAY CAMPOS ADVOGADO(A) : FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel e outros x Industria E Comercio De Embalagens Maxiplast Ltda/

ID: 326404151

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009410-89.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA/

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000874-89.2022.4.04.7206

ID: 309798728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000874-89.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIDRANA ISRAEL WISLIEN CEUS WORLPH GARD HENSLY CEUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000874-89.2022.4.04.7206/SC EXEQUENTE : WORLPH GARD HENSLY CEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000874-89.2022.4.04.7206/SC EXEQUENTE : WORLPH GARD HENSLY CEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : WISLIEN CEUS (Pais) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : MIDRANA ISRAEL (Pais) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes autos, impugnar a execução (CPC, art. 535), sob pena de serem requisitados os valores indicados pela parte credora para a dívida exequenda. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, em 15 dias. Após, remeta-se a contadoria judicial para que apresente a conta de liquidação nos termos do julgado. 2.1. Juntado o cálculo, oportunizada a manifestação das partes, pelo prazo de 15 dias, venham os autos conclusos para decisão. 2.2. Apresentada impugnação de valor parcial, requisite-se a quantia incontroversa, na forma do § 4º do art. 535 do Código de Processo Civil. 3. No caso de concordância com o valor executado ou decorrido o prazo da impugnação, expeça-se a requisição de pagamento (CPC, art. 535, § 3º, II). 3.1 Autorizo o destaque dos honorários contratuais, bem como a requisição dos honorários em nome da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), devidamente qualificada nos autos. 3.2. Da requisição de pagamento, abra-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. 3.3. Nada requerido, providencie a Secretaria as rotinas necessárias à transmissão da requisição de pagamento ao TRF-4ª Região (CPC, art; 535, § 3º, II). 3.4. Aguarde-se o pagamento, registrando-se a suspensão deste cumprimento de sentença até a juntada do demonstrativo de pagamento. 3.5. Comprovado o pagamento, dê-se ciência à parte-exequente do depósito realizado, nos termos do disposto na Resolução n. 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Esclarece-se que, de posse de documento de identidade, CPF e comprovante de residência , o(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer junto a qualquer agência do banco depositário, a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, para receber as importâncias depositadas, independentemente de alvará judicial (em regra). A parte exequente deverá, ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se o débito foi satisfeito. 4. Inexistindo impugnação e nada mais requerido após a intimação do pagamento, voltem conclusos para sentença de extinção. 5. Não serão conhecidas petições firmadas por quem não seja advogado regularmente habilitado, exceto os auxiliares da justiça. Em atendimento ao princípio da celeridade processual, cumpram-se as determinações desta decisão na medida em que forem oportunas e se fizerem necessárias ao prosseguimento do feito. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000874-19.2025.8.13.0378

ID: 298099397

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000874-19.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DAMASCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE BIASO PINTO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maicon Do Amaral Roza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022407

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-39.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAICON DO AMARAL ROZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DALO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000874-39.2025.4.04.7124 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Salete Dolla x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277962668

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-96.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DOLLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000874-96.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Aurelio Da Silveira Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315719495

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-06.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DA SILVEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSUE ARAUJO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000874-06.2025.4.04.7135 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dilene Martins Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372053

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-27.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILENE MARTINS DOS SANTOS JONAS FELIPE MARTINS BASILIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELE LOUISE VIDOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000874-27.2025.4.04.7031 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 14/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1062 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes