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Processo nº 5000890-10.2022.4.02.5101

ID: 303782609

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000890-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LESSA GOMES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000890-10.2022.4.02.5101/RJ ACUSADO : LEONARDO LESSA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) DESPACHO/DECISÃO Vistos em dec…

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Processo nº 5000890-10.2022.4.02.5101

ID: 277948792

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000890-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCINEI BASILIO DE OLIVEIRA ANA LUCIA SILVA DE FREITAS FABIO LOPES SOUZA FRANCISCO DAMIAO FERREIRA DA SILVA JOHNY DA SILVA MILITAO JULIELTON BAZILIO DE OLIVEIRA VIEIRA LEONARDO LESSA GOMES DA SILVA LUCIANO SENA DE SOUZA MARCOS DA SILVA FREITAS RENATO ADALBERTO DE OLIVEIRA ROBSON FERREIRA DIAS ROMERO BATISTA DOS SANTOS SUZIANE DE SOUZA SANGALI MENELLI

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS

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MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

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LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA

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VICTOR HUGO ALVES DA SILVA

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ROSELENE SPINDOLA DA SILVEIRA

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BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES

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ELISABETE DJANIRA LESSA

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SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA

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TULIO AGUIAR MARQUES

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WALLACE CORREA HERDY

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ESTHER DE FARIAS ASSIS CORREA

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PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE

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FABIO ANDRADE ALMEIDA

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LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR

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PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO

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JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000890-10.2022.4.02.5101/RJ ACUSADO : SUZIANE DE SOUZA SANGALI MENELLI ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES (OAB ES032651) ACUSADO : ROMERO BATISTA D… PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000890-10.2022.4.02.5101/RJ ACUSADO : SUZIANE DE SOUZA SANGALI MENELLI ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAS CHAGAS GOMES (OAB ES032651) ACUSADO : ROMERO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB RJ242491) ACUSADO : ROBSON FERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (OAB RJ098230) ADVOGADO(A) : FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) ACUSADO : RENATO ADALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESTHER DE FARIAS ASSIS CORREA (OAB RJ225205) ADVOGADO(A) : PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE (OAB RJ163322) ACUSADO : MARCOS DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : WALLACE CORREA HERDY (OAB RJ095621) ACUSADO : LUCIANO SENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TULIO AGUIAR MARQUES (OAB RJ228815) ACUSADO : LEONARDO LESSA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) ADVOGADO(A) : ELISABETE DJANIRA LESSA (OAB RJ068818) ACUSADO : JULIELTON BAZILIO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : ROSELENE SPINDOLA DA SILVEIRA (OAB RJ208116) ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ210234) ACUSADO : JOHNY DA SILVA MILITAO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB RJ165594) ACUSADO : FRANCISCO DAMIAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB RJ172839) ACUSADO : FABIO LOPES SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A) : MARCOS GIOVANI CORREA FELIX (OAB ES012532) ACUSADO : ANA LUCIA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB RJ242491) ACUSADO : ALCINEI BASILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ210234) ADVOGADO(A) : ROSELENE SPINDOLA DA SILVEIRA (OAB RJ208116) SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO (Período de 19/05/2025 a 23/05/2025) Processo com trâmite regular. Em vista da inspeção sobre esta Unidade Jurisdicional, vista às DD. Procuradoras da República atuantes em Inspeção, Dra. Carmen Santanna e Dra. Ana Paula Ribeiro Rodrigues, pelo prazo de 01 (um) dia; no mesmo prazo e simultaneamente, vista aos acusados. Após o período da inspeção, voltem-me conclusos para sentenciamento.

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Processo nº 5086056-10.2022.4.02.5101

ID: 292364987

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086056-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NADIA BARRETO TENORIO AOUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086056-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NADIA BARRETO TENORIO AOUN ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA (OAB RJ054113) SENTENÇA C

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Processo nº 5053367-10.2022.4.02.5101

ID: 275675448

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053367-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053367-10.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (OAB RJ080963) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Embarg…

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Processo nº 5044734-10.2022.4.02.5101

ID: 306772731

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044734-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO

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GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA

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THAISE ALANE DA SILVA SANTOS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044734-10.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o julgamento dos Embarg…

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Processo nº 5046868-10.2022.4.02.5101

ID: 312909836

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046868-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SA EARP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA SOARES PEREIRA

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WELINGTON DUTRA SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046868-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VANIA DE SA EARP ADVOGADO(A) : RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) ADVOGADO(A) : WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) SENTENÇA …

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Processo nº 5047062-10.2022.4.02.5101

ID: 300894988

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047062-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047062-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 210: De ordem do MM Juiz, fica deferida à CEF a dilação de prazo por…

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Processo nº 5051136-10.2022.4.02.5101

ID: 314210591

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051136-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY FERRAZ GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARMANDO EVERTON LIMA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051136-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SIRLEY FERRAZ GONCALVES ADVOGADO(A) : ARMANDO EVERTON LIMA (OAB RJ205932) ATO ORDINATÓRIO Sobre a cessão …

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Processo nº 5047062-10.2022.4.02.5101

ID: 325594671

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047062-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047062-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM. JUÍZA: Evento 217: À CEF, por mais QUINZE DIAS.

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Jose Luiz Manhaes x Xp Pjus Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios

ID: 331208455

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045316-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MANHAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR SILVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VIRGINIA PINTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045316-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE LUIZ MANHAES ADVOGADO(A) : VITOR SILVEIRA ROCHA (OAB GO038878) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIRGINIA PIN…

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